A emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos na trajetória do sindicalismo rural brasileiro

Resumo

O processo de reconhecimento dos agricultores familiares como sujeitos de direitos apesar de ser recente quando pensado a partir da trajetória do sindicalismo rural brasileiro demonstra ter suas primeiras raí­zes ainda na constituição da legislação trabalhista-sindical dos anos de 1930. Visando explorar esse processo o artigo tem por objetivo analisar a emergência dos agricultores familiares como sujeitos de direitos na sociedade brasileira contemporãnea. Analisa-se os processos de formação do sindicalismo rural e de expansão da legislação trabalhista para os trabalhadores rurais como forma de realização de uma "cidadania regulada" até a década de 1970; o questionamento do sindicalismo oficial, a estruturação de um "novo sindicalismo" e a emergência de novos atores sociais no campo, que possibilitaram a ampliação dos espaços de cidadania no perí­odo de redemocratização do Brasil; a "crise" do novo sindicalismo, a criação de novas estruturas sindicais "por fora" da estrutura oficial (sindicalismo da agricultura familiar) e a emergência dos "agricultores familiares" como sujeitos de direitos no perí­odo recente