A polí­tica fundiária do governo Olí­vio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinãmica polí­tica e resultados atingidos

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a polí­tica fundiária executada pelo governo Olí­vio Dutra, no estado do Rio Grande do Sul - Brasil, levando-se em consideração as suas diretrizes, a dinãmica da luta polí­tica travada entre os atores sociais do meio rural e os resultados globais atingidos. O ineditismo deste governo está relacionado ao fato deste ter sido sustentado e apoiado por uma coalizão de partidos de esquerda e por um conjunto de movimentos sociais e entidades sindicais do campo, o que foi determinante na apresentação de um programa antagônico í s polí­ticas neoliberais em vigor em ãmbito nacional. Por essa razão este governo comprometeu-se em adotar uma polí­tica fundiária própria, opondo-se ao programa de reforma agrária de mercado preconizado pelo governo Cardoso, em ní­vel nacional. Os resultados apresentados ao longo do artigo demonstram que a despeito dos compromissos assumidos e, em face das limitações legais, institucionais, econômicas e polí­ticas existentes, o espaço de atuação dos governos estaduais somente pode ser pensado em caráter complementar as ações do governo federal.