Public policies for productive inclusion of family farmers: between continuities and discontinuities in the Brazilian political agenda
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Abstract
As a way to apprehend the referential that guides public policies for family farming, we seek to understand how the mediators, classified in five “social worlds” (extensionist, manager, researcher, teacher and social movements), identify the policies that were most focused on productive inclusion in the last three decades (1990-2020). For this, we used the semi-structured interview technique carried out with 80 social mediators who work with the public of family farming in the state of Tocantins. It is concluded that despite the change in the "referential" of government policies aimed at incorporating the notion of productive inclusion, this does not coincide, in most cases, with the ideas and practices of the mediators involved in the processes of socio-technical intervention with different groups of family farmers.
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References
Alcântara, P. H. R. de, Sousa, D. N. de, Mataveli, M., Evangelista, D. K. R., & Pinho, M. S. de (2017). Piscicultura de água doce: análise da capacitação de multiplicadores. Brasília: Embrapa.
Aquino, J. R., Gazolla, M., & Schneider, S. (2017). O financiamento público da produção agroecológica e orgânica no Brasil: inovação institucional, obstáculos e desafios. Em R. H. R. Sambuichi, I. F. de Moura, L. M. de Mattos, L. M. de Avila, P. A. C. Spinola; A. P. M. da Silva (orgs.). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável (pp. 197-227). Brasília: IPEA.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Belchior, E. B., Flores, R. M. V., Alcântara, P. H. R. de, Santos, D., Barbosa, C. F. & Belchior, L. S. (2017). Avaliação dos impactos ambientais e sociais das tecnologias de mitigação do plano ABC em propriedades rurais no Estado do Tocantins. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura. (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, 15).
Bernardi, L. (2019). Legado do Programa de Fomento – PBSM no RS. Em L. F. Fleck, D. Dias Kuhn, M de Andrade Soares & M. Marrek Berbigier (orgs.), Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul (pp. 45-108). Porto Alegre: Editora UFRGS.
Brasil. (1996). Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/2WH9dPK.
Callon, M. (1986). Eléments pour une sociologie de la traduction: la domestication des coquilles Saint-Jacques et des marins-pêcheurs dans la baie de Saint-Brieuc. L’Anné Sociologique, 36, 169-208.
Cavalcanti, J. S. B, Wanderley, M. N. B, & Niederle, P. A. (2014). Participação, Território e Cidadania. um olhar sobre a política de desenvolvimento territorial no Brasil. Recife: UFPE.
Cazella, A. A., Capellesso, A. J., Medeiros, M., Tecchio, A., Sencébé, Y., & Búrigo, F. L. (2016). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, 15, 49-79. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49
Delgado, N. G., & Leite, S. P. (2011). Políticas de desenvolvimento territorial no meio rural brasileiro: novas institucionalidades e protagonismo dos atores. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 54(2), 431-473. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000200007
Deponti, C. M. (2008). Teoria do Ator-Rede (ANT): Reflexões Teóricas. 4º Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Brasília: ANPPAS
Diniz, P. C. O., & Lima, J. R. T. (2012). Leis, decretos, chamadas públicas, conferências... a construção da política pública de Ater. 16º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Teresina: UFPI.
Esquerdo, V. F. S., & Bergamasco, S. M. P. P. (2014). Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do Circuito das Frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, 52, 205-222. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600011
Fouilleux, È. (2000). Entre production et institutionnalisation des idées: la réforme de la politique agricole commune. Revue française de science politique, 50(2), 277-306. DOI: https://doi.org/10.3406/rfsp.2000.395468
Fouilleux, È. (2003). La politique agricole commune et ses réformes: une politique à l’épreuve de la globalisation. Paris: L’Harmattan,.
Grisa, C. (2010). As redes e as instituições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 6(2), 97‑129.
Grisa, C. (2012). Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias (Tese doutorado em Ciências Sociais - Desenvolvimento Agricultura e Sociedade). Curso de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Grisa, C, Chechi, L. A., & Sanguinit, E. R. (2018). A incidência de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: considerações a partir dos municípios, regiões e territórios da cidadania. Revista Grifos, 27(45), 159-183. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v27i45.4456
Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística – Ibge. (2014). PNAD - Acesso ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Programas de Inclusão Produtiva.
Itoz, C., Sousa, D. N. de, Kato, H. C. de A., & Milagres, C. S. F. (2017). Pesca artesanal em uma comunidade no rio Araguaia: ação extensionista sobre o custo da atividade e canais de comercialização para o setor. Palmas: Embrapa Pesca e Aquicultura. (Documentos, 36).
Jobert, B, & Muller, P. (1987). L’état en action. Paris: PUF.
Latour, B. (2000). Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. São Paulo: UNESP.
Mielitz Netto, C. G. A. (2011). A política agrícola brasileira, sua adequação e sua funcionalidade nos vários momentos do desenvolvimento nacional. Em P. Bonnal, & S. P. Leite (orgs.), Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação (pp. 221-251). Rio de Janeiro: CIRAD/Mauad X.
Minayo, M. C. S. (2000). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. (7. Ed). São Paulo: Hucitec.
Moura, J. T. V. (2014). A representação política dos movimentos sociais- um estudo no Colegiado Territorial do Mato Grande/RN. Campo - Território, 9, 282-306. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT91722971
Muller, P., & Surel, Y. (2002). A análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT.
Niederle, P. A. (2017). Afinal, que inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. Em G. C. Delgado, & S. M. P. P. Bergamasco (orgs.), Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro (pp. 166-194). Brasília: MDA.
Neves, D. P. (2010). Políticas públicas: mediação e gestão de demandas sociais. Retratos de Assentamentos, 13, 171-206.
Organização Das Nações Unidas Para A Alimentação E A Agricultura – Fao; Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária – Incra. (1994). Diretrizes de Política Agrária e Desenvolvimento Sustentável. Brasília, Versão resumida do Relatório Final do Projeto UTF/BRA/036.
Santos, V. F. dos, de Araújo, I. A., Pires, C. R. F., Kato, H. C. de A., & Sousa, D. N. de. (2018). Relato de experiência Educação Alimentar e Nutricional para o estímulo de pescado por escolares. Revista Elo - Diálogos Em Extensão, 7, 46-53. DOI: https://doi.org/10.21284/elo.v7i1.336
Silva, R. R. M. da, Pires, C. R. F., Kato, H. C. de A., Sousa, D. N. de, & Santos, V. F. dos. (2017). Pescado na alimentação escolar: caracterização nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 24, 169-179.
Soldera, D. (2017). A instabilidade do referencial de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. uma análise das narrativas dualistas. (Dissertação de mestrado em Desenvolvimento Rural). Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Sousa, D. N., & Kato, H. C. A. (2017). Novos produtos e cortes diferenciados: o potencial dos peixes nativos nos mercados da gastronomia. Extensão Rural, 24, 86. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179629090
Sousa, D. N. de, Kato, H. C. de A., Milagres, C. S. F., & Freitas, A. A. de (2018). Organização social e produtiva de pescadores para agregação de valor do pescado em mercados institucionais. Revista Brasileira de Engenharia de Pesca, 11, 85-98. DOI: https://doi.org/10.18817/repesca.v11i1.1548
Sousa, D. N., Kato, H. C., & Niederle, P. A. (2019). Estratégias de comercialização do pescado da agricultura familiar para a alimentação escolar: a experiência da Embrapa no Tocantins. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 36(2), 1-18. DOI: https://doi.org/10.35977/0104-1096.cct2019.v36.26450
Sousa, D. N., & Niederle, P. A. (2018). A produção científica brasileira sobre o que se entende por inclusão produtiva: um recorte temporal entre 2005 a 2016. Revista Desenvolvimento Social, 1, 15-32.
Souza, F. V. F. (2013). Assistência social e inclusão produtiva: algumas indagações. O Social em Questão, 17(30), 287-298.
Tavares, F. B. (2012). Discussões socioambientais na Amazônia Oriental: uma reflexão sociológica a partir da agricultura familiar no Sudeste do Pará (Tese de doutorado em Sociologia). Curso de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.