Family Agriculture, Rural Extension and Sovereignty and Food and Nutrition Security: delimiting analytical categories in light of the implementation of the Food Acquisition Program in Brazil
Main Article Content
Abstract
The article analyzes the implementation of the Food Acquisition Program (PAA) in Brazil, highlighting its influence on the chain of production and commercialization, obstacles and potentialities for the family agriculture segment. We use qualitative research, outlined as a case study, through direct observation, documentary analysis and semi-structured interviews with family farmers, managers and beneficiary entities. The interviews were submitted to IRAMUTEQ software for lexical content analysis. In addition to representing a unique destination for the surplus produced in the field, the PAA constitutes a relevant public policy instrument, not only for the potential of promoting family farming, but also for promoting food and nutritional security for socioeconomic vulnerability.
Downloads
Article Details
Works are released under a Creative Commons License (Creative Commons 4.0. Atribución-NoComercial-CompartirIgual) which provides unrestricted use, copy and redistribution in any medium or format and remix, transform and build upon the original work properly cited. The Creative Commons License stipulates that: "You must attribute the work in the manner specified by the author or licensor (but not in any way that suggests that they endorse you or your use of the work)."
References
Alves, V. O., Vieira, N. dos S., Silva, T. C. da, & Ferreira, P. R. (2011). O associativismo na agricultura familiar dos estados da Bahia e Minas Gerais: Potencialidades e desafios frente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Administração Pública e Gestão Social, 3(1), 66-88.
Andrews, C. W. (2004). Anti-poverty policies in Brazil: reviewing the past ten years. International Review of Administrative Sciences, 70(3), 477-488.
Becker, C., & dos Anjos, F. S. (2010). Segurança alimentar e desenvolvimento rural: limites e possibilidades do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar, em municípios do Sul gaúcho. Segurança Alimentar e Nutricional, 17(1), 61-72.
Botelho Filho, F. B., Carvalho, A. D., Schneider, S., Fialho, M. A. V., Müller, A. L., Mattei, L., ”¦ Silva, A. G. da. (2007). Estudo do impacto do PAA sobre os arranjos econí´micos nas regiões nordeste e sul do Brasil. Em R. Paes-Sousa & J. Vaitsman (Eds.), Síntese das Pesquisas de Avaliação de Programas Sociais do MDS (5.a ed.), 65-68. Brasília, DF: MDS.
Buainain, A. M., Romeiro, A. R., & Guanziroli, C. (2003). Agricultura familiar e o novo mundo rural. Sociologias, 5(10), 312-347.
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ. Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina.
Campos, A. de, & Bianchini, V. (2014). Agricultura Familiar passa a ser prioridade de Estado. Em M. E. Del Grossi & D. R. Kroeff (Eds.), PAA: 10 anos de Aquisição de Alimentos (p. 280). Brasília: MDS.
Carvalho, D. G. de. (2009). Licitações Sustentáveis, Alimentação Escolar e Desenvolvimento Regional: Uma Discussão Sobre O Poder de Compra Governamental a Favor da Sustentabilidade. Planejamento e Políticas Públicas, 1(32), 115-148.
Cerqueira, P. da S., Rocha, A. G. P., & Coelho, V. P. (2006). Agricultura familiar e políticas públicas: algumas reflexões sobre o Programa de Aquisição de Alimentos no estado da Bahia. Revista Desenbahia, 3(5), 55-78.
CONAB (2017). Cartilha de compra da Agricultura familiar com doação Simultí¢nea - Cpr-doação. Brasília: Companhia Nacional de Abastecimento.
Cordeiro, A. (2007). Resultados do programa de aquisição de alimentos – PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília, DF: CONAB.
Delgado, G. C., Conceição, J. C., & Oliveira, J. J. de. (2006). Relatório de Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Cadernos do CEAM, 6, 35-52.
Delgado, G. C. (2005). A Questão Agrária no Brasil, 1950-2003. Em Questão social e políticas sociais no Brasil contemporí¢neo (pp. 51-90). Brasília, DF: Ipea.
Deves, O. D., & Rambo, A. G. (2013). Mercados Institucionais e a comercialização de alimentos na agricultura familiar: O Programa de Aquisição de Alimentos no município de São Pedro do Butiá - RS - BRASIL. Redes - Revista de Desenvolvimento Regional, 18(1), 147-166.
Dias, T. F., Nunes, E. M., Torres, F. de L., & Torres, A. C. M. (2013). O programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA) como estratégia de inserção socioeconí´mica: o caso do Território da Cidadania Sertão do Apodi (RN). Revista Brasileira de Gestao e Desenvolvimento Regional, 9(3), 100-129.
Freitas, A. F. de. (2017). Diní¢micas locais de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Uma abordagem relacional. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa.
Freitas, A. F. De, Freitas, A. F. De, & Dias, M. M. (2012). Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de Administração Pública, 46(6), 1575-1598.
Gazolla, M., & Schneider, S. (2013). Qual «fortalecimento » da agricultura familiar?: uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51, 45-68.
Ghizelini, A. A. M. (2010). Atores sociais, agricultura familiar camponesa e o espaço local: uma análise a partir do Programa de Aquisição de Alimentos (Tese de Doutorado). Curitiba, Universidade Federal do Paraná.
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (6.a ed.). São Paulo: Atlas.
Godoy, C. M. T., Perez, F. I. C., Wizniewiski, J. G., Guedes, A. C., & Moraes, C. S. (2010). Juventude rural, envelhecimento e o papel da aposentadoria no meio rural: A realidade do município de Santa Rosa/RS. Em 48o Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Campo Grande: SOBER.
Graziano da Silva, J., Del Grossi, M. E., & França, C. G. de. (2012). Fome zero. (J. Graziano da Silva, M. E. Del Grossi, & C. G. de França, Eds.). Brasília: NEAD Especial.
Grisa, C. (2010). As redes e as instituições do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 6(2), 97-129.
Grisa, C. (2012). Políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias (Tese de dotorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.
Grisa, C., Kato, K. Y. M., Flexor, G. G., & Zimmermann, S. A. (2017). Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil : análise das políticas públicas para a agricultura familiar Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil : análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Sociedade e Cultura, 20(1), 13-38.
Grisa, C., Schmitt, C. J., Mattei, L. F., Maluf, R., & Leite, S. P. (2010). O programa de aquisição de alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, 13, 321-342.
Grisa, C., Schmitt, C. J., Mattei, L. F., Maluf, R. S., & Leite, S. P. (2011). Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos í segurança alimentar e nutricional e í criação de mercados para a agricultura familiar. Revista Agriculturas, 8(3), 34-41.
Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três Gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(Sulp. 1), 125-146.
Hespanhol, R. A. D. M. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos: Limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade e Natureza, 25(3), 469-483.
IBGE. (2006). Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
IBGE. (2011). Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Kageyama, A. A., Bergamasco, S. M. P. P., & Oliveira, J. T. A. De. (2013). Uma Tipologia dos Estabelecimentos Agropecuários do Brasil a partir do Censo de 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(1), 105-122.
Kingdon, J. W. (2014). Agendas, Alternatives, and Public Policies (2.a ed.). Harlow: Pearson.
Lahlou, S. (2012). Text mining methods : an answer to Chartier and Meunier. Papers on Social Representation, 20(38), 1-7.
Mattei, L. (2007). Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) - Antecendentes, Concepção e Composição Geral do Programa. Cadernos do CEAM, 7, 33-44.
MDS (2018). Portal do Ministério do Desenvolvimento Social. Obtido 7 de Março de 2018, de http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa
Mielitz, C. (2014). Dez anos de PAA e a Constituição de uma Estratégia Nacional de Segurança Alimentar. Em M. E. Del Grossi & D. R. Kroeff (Eds.), PAA: 10 anos de Aquisição de Alimentos (p. 280). Brasília: MDS.
Müller, A. L. (2007). Contrução Das Políticas Públicas Para Agricultura Familiar No Brasil: O Caso Do Programa De Aquisição De Alimentos. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Müller, A. L., Fialho, M. A. V., & Schneider, S. (2007). A inovação institucional e a atuação dos atores locais na implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Rio Grande do Sul. Sociedade e Desenvolvimento Rural, 1(1), 1-22.
Muller, A. L., Silva, M. K., & Schneider, S. (2012). A Construção das Políticas Publicas Para Agricultura Familiar no Brasil: O Programa Aquisição de Alimentos. Estudos Sociedade e Agricultura, 20(1), 106-138.
Paula, M. M. de, Kamimura, Q. P., & Silva, J. L. G. da. (2014). Mercados institucionais na agricultura familiar: dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola, 23(1), 33-43.
Porto, S. I., Soares, E. S., Soares, J. F., Cruz, K. C. M. S., Viegas, G. L., & Viana, C. (2014). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): dez anos de uma política pública múltipla e inovadora. Em M. E. Del Grossi & D. R. Kroeff (Eds.), PAA: 10 anos de Aquisição de Alimentos (p. 280). Brasília, DF: MDS.
Salgado, R. J. dos S. F., & Dias, M. M. (2013). Análise da influência do Programa de Aquisição de Alimentos sobre a qualidade de vida de agricultures familiares do município de Viçosa/MG. Perspectivas em Políticas Públicas, 6(11), 65-91.
Sambuichi, R. H. R., Galindo, E. P., Oliveira, M. A. C. de, & Moura, A. M. M. de. (2014). Compras públicas sustentáveis e agricultura familiar: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em R. H. R. Sambuichi, A. P. M. da Silva, M. A. C. de Oliveira, & M. Savian (Eds.), Políticas agroambientais e sustentabilidade: desafios, oportunidades e lições aprendidas (p. 273). Brasília: Ipea.
Schimitt, C. J., & Guimarães, L. A. (2008). O mercado institucional como instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Agriculturas, 5(2), 7-13.
Schmitt, C. J. (2014). O Programa de Aquisição de Alimentos em assentamentos de reforma agrária: implantação, impactos e perspectivas. Em M. E. Del Grossi & D. R. Kroeff (Eds.), PAA: 10 anos de Aquisição de Alimentos (p. 280). Brasília: MDS.
Schneider, S., Conterato, M. A., Koppe, L. R., & Silva, C. C. e. (2006). A pluriatividade e as condições de vida dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul. Em A Diversidade da Agricultura Familiar (pp. 137-165). Porto Alegre: UFRGS.
Schneider, S., Cruz, F. T. da, & Matte, A. (2016). Estratégias alimentares e de abastecimento: desafios e oportunidades para as cidades e para o meio rural. Em F. T. da Cruz, A. Matte, & S. Schneider (Eds.), Produção, consumo e abastecimento de alimentos: Desafios e novas estratégias (1a, p. 324). Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Schneider, S., Mattei, L., & Cazella, A. A. (2004). Histórico, caracterização e diní¢mica recente do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em S. Schneider & P. E. Moruzzi (Eds.), Políticas Públicass e Participação Social no Brasil Rural (pp. 21–50). Porto Alegre: UFGRS.
Silva, T. C., Ferreira, P. R., & Amodeo, N. B. P. (2014). A Importí¢ncia do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) nos territórios da cidadania dos Estados de Minas Gerais e da Bahia : Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural ( ATER ). Mundo Agrario, 15(29), 1-21.
Simão, G. L., & Silva, E. A. (2014). Habilidade Social Estratégica e Políticas Públicas Coproduzidas – Estudo Multicaso do Programa de Aquisição de Alimentos. Em ANPAD (Ed.), XXXVIII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro.
Simão, G. L., Silva, E. A., & Silveira, S. de F. R. (2014). Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(3), 533-548.
Sousa, A. A. de, Silva, A. P. F. da, Azevedo, E. de, & Ramos, M. O. (2015). Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Revista de Nutrição, 28(2), 217-229.
Valadares, A. A., & Souza, M. G. P. de. (2015). A trajetória recente do Programa de Aquisição de Alimentos da Agriucltura Familiar (PAA): uma análise das mudanças normativas e institucionais que deram nova inflexão ao programa. IPEA - Nota Técnica, 21, 1-35.
Vieira, D. de F. A., & Del Grossi, M. E. (2010). Influência do Programa de Aquisição de Alimentos na comercialiação dos produtos da agricultura familiar: o caso do município de Paracatu em Minas Gerais. Sociedade e, 4(2), 21-48.
Zimmermann, S. A., & Ferreira, A. P. L. (2008). El Programa de Adquisición de Alimentos de la Agricultura Familiar en Mirandiba-PE. Em G. Scotto (Ed.), Aun hay tiempo para el sol: pobrezas rurales y programas sociales (p. 144). Rio de Janeiro: ActionAid.