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Questões sobre soja e imperialismo na Revista Brasiliense

Questões sobre soja e imperialismo na Revista Brasiliense

Em diversas ocasiões no período recente as atividades relacionadas à soja aparecem diretamente associadas ao termo imperialismo, inclusive em países como a Índia, o Brasil e outros da América do Sul (Shiva, 2003; Pinheiro, 2019).

Isto se deve em grande parte à significativa importância quantitativa e qualitativa da soja e de seus derivados nas dietas alimentares e às dimensões mundiais assumidas pela lavoura em termos de área colhida, produção, consumo doméstico e comércio internacional. A soja é, de longe, a principal matéria-prima de proteínas, óleos e gorduras vegetais colhida (135,6 milhões de hectares), produzida, consumida e comercializada no mundo (USDA, 2023). Essas dimensões são ampliadas em termos dos recursos envolvidos se forem considerados os circuitos financeiros, de ciência e tecnologia, de infraestrutura, de serviços e de máquinas, equipamentos, insumos e outros bens.

O Brasil e os EUA têm importante contribuição neste cenário, pois são os países líderes em área, produção, consumo e exportação. No caso do Brasil, essa posição é resultado de um processo de acelerada expansão, sobretudo a partir da década de 1970, e que vem se dando em meio a intensos debates. O debate sobre a soja como instrumento do imperialismo é anterior a esse período de expansão e o seu resgate pode revelar aspectos importantes para a compreensão das relações internacionais estabelecidas no processo de desenvolvimento do país.

Entre os artigos publicados na segunda metade da década de 1950 e no início da década seguinte, podem ser destacados os da Revista Brasiliense (RB), da editora de mesmo nome. Eles são representativos do pensamento crítico, nacionalista e de esquerda, cujas ideias repercutem até o tempo presente. Neste ensaio eles são abordados especialmente a partir dos artigos de Francisco Pompêo do Amaral (1907-1990), médico, com atuação como escritor em jornais e professor pioneiro no ensino profissional no campo da alimentação e nutrição (Carvalho, 2013). A escolha deste e dos demais autores se justifica pela convergência com a perspectiva adotada por Caio Prado Jr. de ligar a questão da alimentação no Brasil às condições orgânicas da estrutura econômica evidenciando que ela não está organizada historicamente em função das necessidades da população (Prado Jr., 1945).

As seções seguintes caracterizam brevemente os cenários internacional e nacional da época assim como percebidos pelos autores, bem como a dinâmica particular do cultivo da soja. Em seguida são discutidos os conteúdos dos textos selecionados e os desdobramentos relacionados a eles após o final da RB. A última seção tece considerações finais, destacando as suas contribuições para o debate atual.

Breve caracterização dos cenários internacional e nacional dos anos 1950

Esta seção caracteriza brevemente a RB e os cenários políticos em diferentes níveis nos quais ela esteve inserida, bem como descreve alguns aspectos da dinâmica da soja no Brasil e nos EUA.

A Revista Brasiliense

A RB teve 51 números publicados entre setembro de 1955 e fevereiro de 1964. O número 52 foi apreendido sob a acusação de prática de crime contra a ordem política e social, conforme o Ato Institucional nº 1, editado em abril de 1964 pela junta militar que assumiu o governo após a deposição do presidente João Goulart. Esse Ato trouxe outras incontáveis repercussões, entre elas a alteração da Constituição Federal de 1946 para permitir a eleição indireta para a presidência da república, a cassação imediata de mandatos legislativos, a suspensão de direitos políticos e a detenção de inúmeras pessoas, entre elas Caio Prado Jr., principal inspirador e coproprietário da RB, além de vários de seus fundadores e colaboradores (Machry, 2017).

Pompêo do Amaral foi um dos fundadores da RB, juntamente com Caio Prado Jr., Florestan Fernandes, Josué de Castro, Sérgio Buarque de Hollanda, Sérgio Milliet e outros, aos quais se juntaram, como colaboradores(as), Antonio Cândido, André Gunder Frank, Fernando Henrique Cardoso, José de Souza Martins, Maria Isaura Pereira de Queiroz, Octavio Ianni e Roger Bastide, entre outras pessoas.

A direção da RB foi composta exclusivamente por homens, em sua grande maioria residentes em São Paulo, e que em algum momento da vida participaram do Partido Comunista do Brasil (PCB) ou, em alguns casos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) (Machry, 2017).

Em seu manifesto fundador, a RB se propôs a analisar, “sem ligações de ordem política e partidária”, as “raízes” de um amplo leque de questões sob o “ponto de vista dos interesses nacionais, da melhoria das condições de vida do povo, da renovação e dos progressos da cultura, como expressão autêntica da vida brasileira” (Bastos, 1955, pp. 3-5). Assim, a publicação se colocou nitidamente na perspectiva de construção de um projeto político e econômico do nacionalismo brasileiro.

O nacionalismo pode ser considerado um dos principais eixos de mobilização política e acadêmica da época. As discussões a seu respeito envolviam um amplo campo de disputas e não estavam circunscritas às posições à esquerda. Nos artigos da Brasiliense ele aparece estreitamente vinculado a temas mundiais como industrialização, desenvolvimento, produtividade, progresso, cultura, regionalismo, socialismo, revolução e imperialismo (Machry, 2017).

Em um artigo da RB, Josué de Castro (1955) caracteriza o cenário internacional a partir dos intensos conflitos ideológicos, políticos e econômicos. Aponta as tensões sociais existentes como fatores do desequilíbrio econômico do mundo, entre eles as desigualdades sociais existentes entre países “bem” desenvolvidos (industrializados) e países sub (ou “insuficientemente”) desenvolvidos, das quais a fome seria a sua mais grave manifestação, e o imperialismo, a sua força motora e o “inimigo comum” a ser combatido. Para o autor, a combinação de subnutrição e de subprodução “estrangulavam as aspirações e iniciativas de progresso e libertação do povo [brasileiro]” (Brasil, 1953).

Os entendimentos dos autores da RB sobre imperialismo serão vistos em outra seção deste ensaio. Sobre a ideia de subdesenvolvimento associada a ele, Prado Jr. (1959b) o caracteriza pela posição periférica, subordinada, complementar e dependente de um país na economia internacional, sem possibilidade de um estatuto efetivamente nacional. De forma complementar, não antagônica, Castro (1955) descreve o subdesenvolvimento pelo desnível econômico (produção, renda e consumo) entre diferentes camadas sociais e entre diferentes regiões de uma nação.

Vários artigos da RB tratam da polarização da ação política e ideológica em torno dos EUA e da União Soviética e dos respectivos países influenciados por cada um. O período é conhecido pelo início da vigência do compromisso de coexistência pacífica entre as duas potências, o que não afastou a manutenção do “estado de guerra” em nível mundial (a Guerra Fria), nem intensas disputas por influência em todos os continentes. É reconhecido também pelos processos de independência e de contestação das relações coloniais de vários países na África, Ásia e Oceania.

O início da RB é um pouco anterior à eleição de Juscelino Kubitschek para a presidência da república, que foi apoiada em uma plataforma dita “desenvolvimentista”. O seu governo, porém, foi criticado por autores da RB, inclusive pela ideia da “operação panamericanista”, que buscou recursos norte-americanos para promover a industrialização e a infraestrutura no país. Isso foi interpretado como uma adesão, mediante compensações financeiras, à política externa dos EUA de defesa do chamado “mundo livre” em oposição ao comunismo e de aceleração da “internacionalização” da economia brasileira por meio da atração de capitais estrangeiros (Chaves Neto, 1958).

Prado Jr. (1956) caracterizou o cenário brasileiro como de acelerada “penetração imperialista” sobre os empreendimentos nacionais e de subordinação da poupança nacional à finança internacional. A RB aplaudiu a formação da Frente Parlamentar Nacionalista (1956) e discutiu iniciativas para disciplinar as inversões estrangeiras e viabilizar um processo de desenvolvimento a partir de programa de industrialização integrado à vida do país, sem o domínio dos “trustes” internacionais e “imperialistas”. Segundo esse argumento, a política nacionalista seria a condição essencial para um real desenvolvimento econômico, o único compatível com os autênticos interesses da “massa da população” (Prado Jr., 1959a).

O processo de rápida industrialização do país colocava questões contraditórias para alguns dos autores da RB no início da década de 1950. No que diz respeito à saúde pública, que tinha na subnutrição o seu principal problema, o crescimento acelerado das cidades era considerado um dos fatores agravamento da crise alimentar, pois o êxodo rural estava acompanhado de mudança dos hábitos alimentares, com substituição de alimentos frescos, “protetores” e nutritivos por produtos industrializados empobrecidos em seus princípios minerais e vitamínicos. Por outro lado, considerava-se necessária a criação de indústrias alimentares e fomento à produção de alimentos de alto valor nutritivo, inclusive por processos de enriquecimento de produtos tradicionais como a farinha de mandioca (Brasil, 1953).

Ou seja, a perspectiva de dominação econômica do País pelo capital estrangeiro colocou para os autores da RB desafios para a construção de uma política “independente” com os objetivos de alcançar a soberania, a “emancipação” do imperialismo, o desenvolvimento “independente” e não “colonialista”, em contraposição às ideias antinacionais e seletivas (Chaves Neto, 1956, 1958; Prado Jr., 1959a, 1959b; Castro, 1962).

Segundo a Comissão Nacional de Alimentação, órgão de formulação e de coordenação da respectiva política nacional, quando presidida por Josué de Castro, o Brasil deveria realizar reformas básicas nas estruturas econômica e agrária com o objetivo de reestabelecer o “equilíbrio entre as disponibilidades de terra e a mão de obra, entre as atividades agrícolas e as industriais, entre a produção e as necessidades do consumo dos gêneros alimentação, de modo a elevar o padrão de vida da população” (Brasil, 1953).

Para Pompêo do Amaral (1945, 1958b), a produção agropecuária deveria estar orientada para atender os interesses da alimentação pública (“alimentos em favor do povo”) e, junto com o desenvolvimento da capacidade aquisitiva da população, alcançar um mercado de gêneros alimentícios de base sólida, “independente do mercado estrangeiro”. Este seria um dos objetivos de uma reforma agrária com o elevado sentido social de melhorar o padrão de vida dos trabalhadores.

A dinâmica da soja até a década de 1950

Embora a soja não estivesse no centro das discussões apresentadas anteriormente, é importante a caracterização da sua dinâmica para a melhor compreensão dos artigos da RB que serão comentados na próxima seção.

Em 1955, ano de fundação da RB, a área colhida com soja no Brasil foi de cerca de 74,0 mil hectares e a produção, de 106,9 mil toneladas (Bonato & Bonato, 1987; CONAB, 2023). Isso representou um grande aumento em relação a 1941, quando foram feitos os primeiros registros nacionais oficiais de área (702 ha) e de produção (457 t) da lavoura, toda ela no Rio Grande do Sul (RS). Entre 1955 e 1959 esse estado foi responsável por mais de 90 % da área e da produção de soja no país.

A trajetória oficial da planta no Brasil inicia-se em 1882, quando foi encontrada em um sítio na Bahia, na Região Nordeste. Foi incorporada à coleção de plantas do Instituto Agronômico de Campinas (SP) (IAC), em 1889; e em instituições de ensino e pesquisa em Pelotas/RS (1900) e Porto Alegre/RS (1914) (Vernetti, 1977; Bonato & Bonato, 1987; Hasse, 1996).

Essas instituições foram responsáveis pela disseminação de sementes para outros centros experimentais em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Neles, a soja foi estudada inicialmente como adubo verde para o cafezal, além de feno, silagem e alimentação fresca para suínos, sem considerar o seu potencial para a produção industrial de farelos e óleos (Pompêo do Amaral, 1954).

Entre os(as) agricultores(as), o início da disseminação sistemática de cultivares de soja (também chamada de feijão soja ou feijão chinês) aconteceu a partir das décadas de 1910 e 1920 em ao menos duas situações: no Noroeste do Rio Grande do Sul, como lavoura para autoconsumo de imigrantes alemães ou poloneses, e no Nordeste e Oeste de São Paulo, na maioria das vezes próximo às áreas tradicionais com café, como horta doméstica para preparo artesanal de tofu, misso e shoyo pelos imigrantes japoneses que nelas trabalhavam (Miyasaka & Gomes da Silva, 1958; Teixeira, 1959; Vernetti, 1977; Bonato & Bonato, 1987; Hasse, 1996).

Em ambas as situações, a soja foi produzida predominantemente em pequenas propriedades, utilizando mão de obra familiar, em regime de policultura “tradicional”, “colonial” ou “camponesa”. Essa situação está refletida, por exemplo, no ABC do Agricultor Prático, de 1954, uma publicação popular nitidamente destinada a incentivar a produção e o consumo da soja. Nela o autor recomenda o seu cultivo pela “necessidade de praticar a policultura, isto é, a diversificação das culturas, para a estabilização da vida rural” (Calil, 1954, p. 8).

Até então as tentativas de cultivo da soja foram consideradas um “verdadeiro fracasso”, muitas vezes em razão do desconhecimento das características das variedades existentes (importadas).² Embora tenham sinalizado o potencial da soja para a indústria, inclusive para a substituição da banha suína e da manteiga, as publicações costumavam enfatizar o seu uso para alimentação animal e em alguns casos, o seu cultivo consorciado com o milho, mandioca, o sorgo ou girassol, como forma de melhor aproveitamento das terras, geralmente escassas (Calil, 1954; Pompêo do Amaral, 1954; Teixeira, 1959).

Na época, os tratos culturais da soja eram manuais e/ou com tração animal e as plantas eram ceifadas ou colhidas inteiras, também manualmente, transportadas para terreiros para secagem e em seguida, batidas para debulha e separação das sementes (Calil, 1954; Teixeira, 1959). Somente a partir de 1956, com a expansão do cultivo para o chamado Planalto Médio Riograndense em sucessão com a lavoura do trigo em estabelecimento com maior área, existem registros de mecanização integral e do uso de inseticidas na soja (Conceição, 1986). Entre eles estiveram o DDT e o Parathion, produtos altamente tóxicos, fabricados no Brasil desde 1945 majoritariamente por empresas estrangeiras (Teixeira, 1959).

Otto Ohlweiler (1958) caracterizou a produção do Rio Grande do Sul, então principal estado produtor de soja, como sendo predominantemente de bens de consumo interno para o País, especialmente produtos alimentícios (arroz, trigo, banha, carnes, charque), lãs, couro e calçados. Os principais destinos da exportação do estado eram o Uruguai, a Argentina e o Japão, com posição secundária dos EUA. A soja colocou-se assim como um produto promissor para o estado alcançar novos mercados, dada a instabilidade ou declínio dos seus produtos tradicionais para a exportação.

Os primeiros registros de comercialização da soja fora das regiões produtoras ocorreram em 1936, próximos, portanto, da primeira exportação do grão para a Europa em 1937 (Brasil, 1941 como citado em Bonato & Bonato, 1987). Mesmo com uma produção reduzida, as exportações de grãos de soja, especialmente para a Europa e o Japão, mantiveram-se ativas na década de 1950, com uma média anual de 30,5 mil toneladas comercializadas entre 1955-1959, o que representou entre 0,1 % e 0,4 % do total das exportações nacionais por ano (Amaral, 1960; Bonato & Bonato, 1987; Hasse, 1996). As exportações brasileiras de derivados da soja iniciaram-se com o farelo em 1963, seguido do óleo em 1970 (Bonato & Bonato, 1987).

O excedente da produção para o comércio exterior é atribuído aos criadores de suínos que passaram a utilizar a soja em grão como complemento proteico ao milho, à mandioca e à abóbora, produzidos no próprio estabelecimento, ou como substituto de produtos adquiridos, como as farinhas de origem animal e a torta de algodão (Teixeira, 1959). Na época, a produção de banha suína era um dos 5 principais produtos da pauta de exportação do Rio Grande do Sul para o mercado nacional (Ohlweiler, 1958).

O processamento de soja no Rio Grande do Sul foi iniciado em 1935 em indústrias nacionais de óleos vegetais (linhaça, amendoim, mamona) já existentes (Hasse, 1996; Staevie, 2017). A partir de 1948 a produção passou a ocorrer em unidades novas. Em 1959 existiam 13 unidades industriais processadoras de soja no Estado, sendo que 9 delas iniciaram suas atividades a partir de 1955 e somente uma era de capital estrangeiro. Do total de unidades, 6 estavam localizadas na região pioneira (Noroeste) e apenas 3 eram consideradas de grande porte (processamento acima de 18 mil t/ano) (Bonato & Bonato, 1987; BRDE, CODESUL, 1969 como citado em Staevie, 2017). As compras industriais de grãos de soja passaram de 1,5 mil toneladas em 1950 para 91,0 mil em 1959 (Rio Grande do Sul. DEE, 1969 como citado em Conceição, 1986).

A dinâmica da soja no Brasil pode ser cotejada com a dos EUA, onde o cultivo da soja está registrado a partir do final do século XVIII e início do século XIX, e de seu uso como matéria-prima industrial a partir da década de 1880. No entanto, até 1935 predominou o seu uso direto para a alimentação animal em detrimento do processamento industrial para óleos, farelos e farinhas (Shurtleff & Aoyagi, 2004).

O crescimento da demanda industrial por soja nos EUA esteve associado ao rápido aumento da produção associado ao desenvolvimento de cultivares e de máquinas e equipamentos agrícolas (tratores, colheitadeiras). Nesse País, produção de soja passou de 135 mil toneladas em 1924 para 1,5 milhão de toneladas anuais (em média) entre 1935-1939 e para 4,1 milhões de toneladas no período de 1940-1944 (Amaral, 1960; Bonato & Bonato, 1987). Esse crescimento da demanda se deve em grande parte à escassez de óleos e gorduras para consumo doméstico durante a Segunda Guerra e aos problemas das relações políticas e comerciais de países da Europa com os principais países produtores e exportadores mundiais de soja (China e a Manchúria, então sob domínio do Japão), além da maior demanda interna dos EUA por carnes bovinas e de aves, que utilizavam a soja como insumo (Conceição, 1986; Shurtleff & Aoyagi, 2004).

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os EUA passaram a liderar a produção do grão e as suas exportações de soja e derivados aumentaram significativamente logo após seu o final em 1945 (Shurtleff & Aoyagi, 2004). Em 1955-1959 a quantidade da produção de soja dos EUA (13,2 milhões t/ano, em média) representou cerca de 54 % do total mundial, enquanto a do Brasil foi de 0,5 % (Bonato & Bonato, 1987).

Em 1955 o Brasil era o segundo país de maior intercâmbio comercial com os EUA, e o seu principal mercado na América Latina. Respondeu por 18 % do total das exportações e 25 % das importações desse país para a região. Em um balanço de pagamentos deficitário e em uma balança comercial superavitária, os principais produtos exportados pelo Brasil para os EUA foram o café (80 % do total exportado) e o cacau (70 %). As importações brasileiras dos EUA eram diversificadas, com destaque para produtos industrializados, principalmente veículos, máquinas, motores, tratores, combustíveis e gêneros alimentícios, especialmente trigo (FGV, 1955).

Em resumo, os debates sobre a soja e sobre o imperialismo na RB ocorreram em um cenário marcado por fortes tensões geopolíticas e pelo estreitamento das relações econômicas desiguais entre o Brasil e os EUA, bem como por situações nacionais críticas, inclusive do ponto de vista da alimentação da maioria da população. Em relação ao cultivo da soja e de sua industrialização, enquanto o Brasil mostrava uma atividade limitada geograficamente e incipiente – mas em evolução – os EUA estavam em fase de acelerada expansão agrícola, industrial e comercial.

A soja e o imperialismo nos artigos da Revista Brasiliense

Os artigos selecionados da RB apontam como principal expressão do imperialismo a compra a preços baixos de produtos agrícolas e a obtenção de ganhos comerciais extraordinários na intermediação de vendas para exportação. Isso era viabilizado pela concentração de poder em poucas empresas estrangeiras no país, também referida como formação de monopólios ou trustes, em concorrência desleal com as empresas nacionais. No setor agropecuário brasileiro, os principais exemplos de imperialismo eram o controle, principalmente por parte de empresas norte-americanas, da exportação de café em grão e do processamento de algodão, carne, tabaco e trigo (Chaves Neto, 1958; Ohlweiler, 1958; Prado Jr., 1959b).

Para Ohlweiler (1958), isso acarretava um duplo efeito negativo: o da “distorção” (fornecimento predominante de matérias-primas aos países centrais), e o da “asfixia” (busca desenfreada de lucros, evasão crescente de divisas, encarecimento de produtos industrializados importados). Esse fato conformava uma apropriação estrangeira da renda nacional, impedia o crescimento “harmonioso” da economia nacional e estabelecia uma posição permanente ameaça à vida econômica e política do país.

No artigo de Pompêo do Amaral de 1959, a ideia da soja como instrumento do imperialismo está diretamente associada à perspectiva dos EUA de alimentar os chamados “povos livres” em troca de benefícios comerciais e políticos nesses países.³ Foram citados a interferência norte-americana para proibição da exportação de soja brasileira para o Japão e para obtenção do compromisso de importação de trigo dos EUA em detrimento da promoção da autossuficiência nacional, além de casos de prática de dumping de preço em prejuízo da produção no País (Pompêo do Amaral, 1959; Ohlweiler, 1958).

Outros textos da RB abordam aspectos complementares a esses entendimentos predominantes. Um deles é o artigo de Elias Chaves Neto (1956), seu diretor-responsável, que critica as atividades no Brasil da American International Agriculture (AIA), agência vinculada a Nelson Rockefeller, que havia participado de governos norte-americanos. Essas atividades, autodenominadas “educacionais”, buscavam incentivar a criação de Associações de Crédito e Assistência Rural (ACARs), não governamentais, de abrangência estadual, para prestação de serviços de assistência técnica e elaboração de projetos técnicos para obtenção de crédito. As ACARs, criadas a partir de 1948, foram coordenadas por uma organização nacional, a Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR), fundada em 1956. Para o autor, a AIA buscava estabelecer o “domínio” dos EUA sobre o Brasil por meio de ações para o incentivo ao uso máquinas agrícolas e de sementes de milho híbrido, entre outras práticas, que estariam beneficiando empresas como a Cargill, recentemente instalada no país (Chaves Neto, 1956).

Claiton da Silva (2013) caracteriza a AIA como uma iniciativa de um grupo de norte-americanos, e considera que ela, ao difundir o modelo de extensão rural dos EUA para a América Latina, contribuiu diretamente para a definição, pelo governo do presidente Harry Truman (1945-1953), da agenda de cooperação com os países subdesenvolvidos conhecida como “Ponto Quatro”.⁴ Esses modelos introduzidos pela AIA foram reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro como de utilidade pública e nacionalizados durante a década de 1960 como parte do Sistema Brasileiro de Assistência e Extensão Rural (Sibrater). Entre 1961 e 1968, a AIA atuou no desenvolvimento de atividades relacionadas à pesquisa no Cerrado brasileiro e à criação de uma agência de colonização na região central do país, o que coincide com a expansão da soja nesses territórios.

Outros textos da RB fazem críticas às campanhas de difusão da soja e de seus derivados que tinham como objetivo a substituição de hábitos e alimentos tradicionais, como feijão, leite, carne e ovos. Essas críticas enfatizam a intenção de agentes estrangeiros de países “industrializados” impor um “padrão de vida” à população dos países “subdesenvolvidos”, o que caracterizaria uma “discriminação de ordem alimentar” entre esses dois grupos de países. Entre os agentes citados estão governos, empresas (trustes), agricultores e universidades estrangeiras, especialmente dos EUA, além de organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e de organizações nacionais (também chamados na RB como “setores entreguistas”) (Pompêo do Amaral, 1958c, 1959; Amaral, 1960).

Para Pompêo do Amaral, os argumentos em defesa da qualidade nutricional e biológica da soja e dos seus derivados provinham de uma “ciência alienígena”, com base de conhecimento insuficiente para justificar as substituições propostas. Entre os questionamentos apresentados à época estavam toxicidade de determinados componentes da soja, os métodos de processamento industrial utilizados (uso de solventes, hidrogenação) e as características organolépticas dos produtos (“sabor detestável” e “gosto misto de tinta e grama” do óleo e o “cheiro de urina” da farinha de soja), entre outros. Para o autor, as campanhas para “vulgarização” do consumo humano de soja representariam um “cavalo de Troia”, antinacional, no sentido da “cocalização” da população. Para o autor, a chamada “carne sem osso” ou “carne vegetal” (à base de soja) não era “carne de verdade” (Pompêo do Amaral, 1945; 1959, p. 42).

Em outras publicações da época a soja era considerada um “produto quase milagroso” e também chamada de “Cinderela da Agricultura” (Teixeira, 1959). Para Pompêo do Amaral (1958a), a proposta de aumento do consumo de soja e de seus derivados servia como “pretexto” para não se tomar medidas para a verdadeira solução para a alimentação no país, especialmente quanto ao acesso à maioria da população a alimentos de maior qualidade. O autor e José Bonifácio Amaral (1960) refutam os argumentos de maior economicidade dos produtos à base de soja, considerando que as produções locais também poderiam ser desenvolvidas e barateadas e que o problema central a ser resolvido era o poder aquisitivo da população, que deveria ser aumentado consideravelmente.

Pompêo do Amaral (1958c, 1959) e Amaral (1960) também compartilham a crítica às desigualdades mundiais, chamando a atenção para o ponto de vista alimentar. Para eles, países “subalimentados” são os que fornecem ao mercado mundial (inclusive as nações de nível alimentar elevado) grande parte dos gêneros neles consumidos. No caso da soja, a intenção dos EUA de apresentá-la como solução do problema alimentar em outros países, especialmente os mais pobres, era incongruente com o consumo “parcimonioso” de soja no próprio país.

Em outros termos, Pompêo do Amaral (1958a, 1958c, 1959) reúne argumentos médicos, econômicos, sociais, políticos e, sobretudo, morais, para contrapor os “legítimos direitos” da população frente aos “interesses alienígenas”. E pergunta: “aceitará o brasileiro o padrão de vida que se pretende impor-lhe?”. Em suas conclusões, o autor afirma que “o problema da alimentação é, entre nós, um problema de emancipação do povo” e que deveria haver “condições para o povo escolher com liberdade o que comer”.

Cenário posterior à Revista Brasiliense

O cenário posterior ao encerramento da RB pode ser comentado sob o ponto de vista do legado político e conceitual dos seus artigos e dos prognósticos feitos.

Entre os prognósticos feitos nos artigos selecionados, três merecem destaque. O primeiro é o receio de que Brasil viesse a se tornar um importador de soja e de seus derivados dos EUA, então o maior produtor e o maior exportador mundial, como já mencionado. Segundo os autores, as campanhas institucionais de promoção da soja estavam inseridas no movimento de ampliação do comércio exterior norte-americano com a Europa, o Japão, e também com a Índia e alguns países da América do Sul (Chile, Venezuela) e da África. Esse movimento foi acompanhado de críticas dos EUA ao “nacionalismo agrícola”, que poderia oferecer barreiras à colocação dos seus excedentes em outros países (Pompêo do Amaral, 1958a).

O segundo, feito por Amaral (1960), considerava que a perspectiva de aumento da produção de soja no Brasil era “precária” pois “não possuía possibilidades econômicas de desenvolvimento”. Suas limitações eram as mesmas de outras produções agropecuárias em termos da política financeira e monetária, da inflação, da insegurança na comercialização, dos preços desfavoráveis aos produtores no mercado interno, da infraestrutura de transportes deficiente, da competição no mercado internacional com os EUA, entre outros fatores. A ideia de uma agricultura de “índole feudal, apegada à rotina, conservadora” e “atrasada” em relação à indústria “moderna de alto padrão” foi reforçada por Castro (1962) ao sugerir ações para aumento da produtividade da terra e da produtividade do trabalho no campo.

O terceiro prognóstico foi a respeito da possibilidade da produção agrícola e industrial de soja no Brasil ser absorvida ou eliminada em razão da competição com as empresas dos EUA, que então exerciam a liderança absoluta dos mercados (Pompêo do Amaral, 1959). Isso poderia constituir um “freio” ao desenvolvimento, nos termos utilizados por Prado Jr. (1959b).

O primeiro e o segundo prognósticos estiveram longe de ser confirmados. Em 2022/2023 a projeção oficial é que o Brasil alcance uma produção de soja da ordem 152,9 milhões de toneladas em 43,4 milhões de hectares colhidos, com produtividade média de 3,5 mil kg/ha (CONAB, 2023). Em relação ao ano safra 1959/1960 isso representa aumentos aproximados de três vezes na produtividade média, de 254 vezes na área e de 762 vezes na produção (Bonato & Bonato, 1987), o que levou ao apelido de “País da Soja” (Soylandia) (Langthaler, 2020). Segundo os dados oficiais, em 2022 a soja em grão foi responsável por 13,9 % do total do valor das exportações anuais brasileiras e o farelo de soja, por 3,3 %.⁵

Ao invés de importar soja como previsto pelos autores, desde o ano agrícola 2019/2020, o Brasil vem sendo o maior produtor (cerca de 40 % do total) e o principal exportador mundial do grão (92 milhões de toneladas, ou aproximadamente 55 % do total), superando por significativa margem os Estados Unidos (USDA, 2023).

O elevado aumento da produtividade da lavoura da soja está associado a mudanças tecnológicas, como o uso de sementes selecionadas para melhor adaptação climática, fixação biológica de nitrogênio, resistência a pragas e doenças e adequação morfológica ao uso de máquinas e equipamentos para preparo do solo, tratos culturais e colheita, bem como ao uso intensivo de fertilizantes sintéticos e corretivos do solo e de agrotóxicos.

Essas mudanças estiveram associadas ao aumento significativo do porte dos estabelecimentos, em grande parte obtidos por meio de projetos de colonização públicos ou privados. Um dos estudos pioneiros sobre o deslocamento de lavouras como efeito da expansão da soja é o de Otávio Conceição (1986), que analisou o período de 1950 a 1975 no Rio Grande do Sul. O autor demonstrou relações de causalidade entre essa expansão e a redução das áreas plantadas com feijão, mandioca, batata-inglesa e cana-de-açúcar, então consideradas atividades tipicamente de subsistência (ou “coloniais”) em pequenas propriedades.

A mudança fundamental, no entanto, foi o deslocamento geográfico significativo das principais áreas produtoras, com a migração da Região Sul e São Paulo para a Região Centro-Oeste (49 % da produção total em 2022/2023), especialmente o estado de Mato Grosso (29 %) (CONAB, 2023). A partir da década de 1990 essa também foi a direção da relocalização das unidades de processamento da soja (Wesz Jr., 2011)

Alguns autores atribuem a possibilidade de expansão da soja para o Cerrado brasileiro às pesquisas realizadas nos EUA, ainda na década de 1950, que visavam alterar as respostas da planta ao fotoperíodo (horas de sol diárias) e assim viabilizar o seu cultivo em baixas latitudes (inferiores a 15º) para realizar a rotação com lavoura do milho e obter grãos de melhor qualidade para a alimentação de suínos no Sul do País (Goldsmith, 2008; Langthaler, 2020). Essa tecnologia foi desenvolvida no Brasil pelo Centro Nacional de Pesquisa da Soja, criado em 1975 como parte da então recém fundada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que passou a coordenar várias iniciativas semelhantes de órgãos públicos (federais e estaduais) e de instituições privadas. Entre as pesquisas anteriores no Brasil estão as da antecessora da atual Universidade Federal de Viçosa (UFV), em conjunto com a Purdue University (EUA), a partir de 1963, realizadas no marco da Aliança para o Progresso, por intermédio da United States Agency for International Development (USAID)⁶ (Hasse, 1996; Jacobs, 2004).

Além dos fatores de produtividade, área média de cultivo e deslocamento territorial citados, existem inúmeros outros, de caráter estrutural ou conjuntural, que podem explicar a expansão da soja e da sua industrialização no Brasil a partir do início da década de 1960 e especialmente a partir do início dos anos 70 (Conceição, 1986; Bonato & Bonato, 1987; Wesz Jr., 2011; Gazzoni & Dall’Agnol, 2018; Langthaler, 2020). A discussão em profundidade desses fatores escapa aos limites e aos dos objetivos deste ensaio. Porém, para efeito da análise do terceiro prognóstico (absorção ou eliminação da produção agrícola e industrial de soja no Brasil em razão da competição norte-americana) cabe mencionar alguns aspectos relacionados ao comportamento das empresas presentes na época.

Valdemar João Wesz Jr. (2011) associa os fortes processos de aumento da capacidade industrial instalada e de concentração econômica e produtiva à aceleração da desnacionalização do capital neste setor a partir do final da década de 1980 e início da década seguinte. Isso aconteceu por meio da aquisição de empresas e plantas industriais nacionais (inclusive de cooperativas) e por investimentos nas regiões de expansão do cultivo, estimuladas pela liberalização comercial e por medidas específicas para atração de capitais estrangeiros. O autor observa também a intensificação da desnacionalização dos mercados locais de alimentos processados.

Durante a Segunda Guerra, algumas das principais empresas no comércio (tradings) e no processamento de grãos em nível mundial já operavam no Brasil, mesmo sem atuar diretamente com a industrialização da soja. É o caso da Bunge & Born (no país desde 1905, então com sede nos Países Baixos e Argentina), da Corn Products (1928-1930, EUA), da Anderson, Clayton (1934, EUA), da Louis Dreyfuss (1942, então com sede na França) e da Swift (1944, EUA). Em seguida passaram a utilizar a soja, juntamente com outras empresas que se instalaram no país, inclusive com unidades fabris, como a Cargill (no Brasil desde 1947, 1965, EUA), a Central Soya (1970-1974, EUA) e a Archer Daniels Midland (ADM) (1974, EUA). Até o final da década de 1960, destacaram-se entre as empresas nacionais extratoras e refinadoras de óleos vegetais (algodão, amendoim, mamona e girassol) o Moinho Matarazzo (1900), depois Indústrias Reunidas Fábricas Matarazzo (1911), e as Indústrias JB Duarte (1936), ambas com sede em São Paulo (Hasse, 1996).

A maior presença de empresas dos EUA nos países onde a soja estava se expandindo nas décadas de 1960 e 1970, como o Brasil e a Argentina, a Bolívia e outros países latino-americanos, refletiu uma mudança fundamental nos investimentos para o processamento do grão, em busca de novos mercados consumidores, proximidade com a indústria de abate e de processamento de carnes (bovina, suína e de aves) em fase de crescimento e de vantagens econômicas e financeiras (Goldsmith, 2008; Shurtleff & Aoyagi, 2004).

A participação de empresas de capital estrangeiro no comércio de soja em grãos, farelo e óleo no Brasil passou de aproximadamente 69 % do total em 2015 para 84 % em 2020. Os 5 principais grupos estrangeiros que vêm atuando no setor são ADM, Bunge, Cargill, todos com sede nos EUA, e Dreyfuss (Países Baixos), que juntos são conhecidos pelas letras ABCD, e, mais recentemente, o COFCO (China) (Medina, 2021). Esses grupos possuem estratégias concorrenciais próprias, o que não exclui eventuais ações comuns e/ou complementares, inclusive com empresas nacionais⁷ (Wesz Jr., 2011).

Além de processarem a produção da soja, os maiores grupos, estrangeiros ou nacionais, operam com a produção e venda de insumos (especialmente fertilizantes), oferta de financiamento, assessoramento técnico, compra do grão para exportação e venda de mercadorias prontas para o consumo, o que caracteriza um sistema de integração vertical. Isso permite a redução de custos, a minimização de riscos e a geração de complementariedades e sinergias entre essas atividades. Porém, o maior controle das empresas sobre o conjunto das operações é um fator de dependência dos(as) agricultores(as) em relação a elas (Wesz Jr., 2011).

A presença direta de grupos exportadores em mais de um setor produtivo não esgota a participação das empresas estrangeiras nas atividades relacionadas à soja no Brasil. Segundo Medina (2021), ela também é amplamente majoritária nos segmentos de agrotóxicos (94 % do total das receitas, liderado pela Syngenta (Suiça)/Chem China (China) e Bayer (Alemanha) e de sementes (91 %), Bayer, antes Monsanto, com sede nos EUA; Corteva, antes Pioneer, também dos EUA, além da agroindústria (84 %) e dos fertilizantes (81 %).

Embora a expansão da soja tenha dependido fortemente da intervenção estatal, em vários momentos houve complementariedade entre ações públicas e privadas. São exemplos de ações convergentes as iniciativas pioneiras para introdução da lavoura no país. Em 1956, os Moinhos Riograndenses (Samrig), empresa subsidiária da Bunge & Born, promoveram no Rio Grande do Sul a campanha “Plante Soja”, que distribuiu sementes e forneceu orientação técnica aos agricultores interessados em experimentar o grão (Hasse, 1996). A iniciativa foi precursora do Instituto Privado de Fomento à Soja (Instisoja), criado em 1963 pela Bunge & Born e outras indústrias para promoção da lavoura. O Instisoja foi declarado de utilidade pública e realizou vários acordos de cooperação com órgãos estaduais.

Em São Paulo, em 1951, o IAC promoveu a Campanha da Cultura da Soja, que contou com o apoio da Anderson, Clayton Co. e outras empresas privadas, além do Instituto Brasileiro do Café (IBC), que buscou incentivar o cultivo da soja de forma intercalada aos cafezais (Hasse, 1996; Miyasaka & Gomes da Silva, 1958; Teixeira, 1959). Essa campanha foi sucedida pela criação do Serviço de Expansão da Soja, público, com participação de organizações privadas de agricultores e industriais. O Serviço teve como objetivo integrar, até o final da década, setores de experimentação, fomento e produção de sementes, industrialização e mecanização, e nutrição. Também possuía um fundo financeiro específico para custeio das suas atividades (São Paulo, 1957; Vernetti, 1977).

No período mais recente destaca-se o Sistema de Parcerias da Embrapa, que tem como objetivo o estabelecimento de redes de cooperação empresarial, envolvendo instituições públicas e privadas. A maioria das parcerias desse sistema envolve a pesquisa genética da soja. A principal iniciativa da Embrapa ocorreu em 1997 quando foi celebrado o contrato de cooperação técnica com o grupo Monsanto, então com sede nos EUA e filiais no Brasil, para desenvolver cultivares de soja geneticamente modificados (transgênicos) tolerantes ao herbicida Roundup, da própria Monsanto. A credibilidade e a qualidade das cultivares da Embrapa foram condições fundamentais para legitimar e viabilizar a rápida expansão da soja transgênica para praticamente todas as regiões produtoras de soja no país, o que seria impossível a Monsanto realizar por conta própria (Moura & Marin, 2013).

Ou seja, embora alguns dos autores da RB observassem um intenso movimento de avanço das formas capitalistas no campo (Ohlweiler, 1958) e a expansão das empresas imperialistas instaladas no país pudesse ser esperada, os prognósticos realizados aparentemente não consideraram as possibilidades abertas para a modernização das grandes propriedades por meio de políticas e instrumentos específicos para o cultivo e a industrialização sob controle estrangeiro. Os dados mencionados mostram que as iniciativas externas levaram a um elevado grau de desnacionalização do setor, mas de forma imbricada e entrosada com o Estado e alguns grandes grupos de propriedade de famílias brasileiras. As informações mostram também que – ao contrário da visão predominante – as empresas estrangeiras também passaram a exercer o domínio sobre outras atividades associadas à produção que não a comercialização, como o financiamento, o suprimento de insumos, o ensino superior, a pesquisa e a oferta de orientação técnica especializada.

Juntamente com os prognósticos, os artigos selecionados mostram preocupações que constituem legados importantes para os debates atuais sobre os sentidos do desenvolvimento tendo como referência os assuntos relacionados à alimentação. Direitos, soberania, alimentação saudável, respeito aos costumes hábitos alimentares locais e “comida de verdade” são alguns dos temas discutidos pelos autores no final da década de 1950 e início da década seguinte que estão em destaque nas discussões contemporâneas, mesmo sob diferentes condições.

Sobre eles é possível identificar convergências com outras trajetórias do debate sobre a soja e o imperialismo. A ideia da soja como provedora de óleo e proteína para o abastecimento orientou, em grande parte, a sugestão de criação do Serviço de Expansão da Soja por José Gomes da Silva (1924-1996). Na época ele era contratado do IAC para pesquisas genéticas da soja e acreditava que ela pudesse ser uma “alternativa proteica para sanar a deficiência nutricional das populações pobres do Brasil, especialmente do Nordeste, além de fortalecer a renda das pequenas propriedades e servir como instrumento de redistribuição fundiária” (Gomes da Silva, 1993b; Hasse, 1996). Essa perspectiva também foi compartilhada por outros pesquisadores da época, que afirmavam que a soja seria “em um futuro não remoto, a planta do pobre” (Teixeira, 1959).

Em 1993, José Gomes da Silva coordenou a elaboração da Política de Segurança Alimentar (PSA) (Gomes da Silva, 1993a), uma das precursoras do Projeto Fome Zero, que guiou grande parte das políticas federais entre 2003 e 2016 (governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), além de várias iniciativas em nível internacional. Essa iniciativa esteve inserida em uma agenda alternativa às políticas liberais ortodoxas, com ênfase no combate à fome e na equidade no acesso aos alimentos.

A PSA criticou o crescimento acelerado e da destinação da soja para exportação em detrimento do incentivo às lavouras para o abastecimento alimentar interno. Segundo ela, a produção agrícola nacional deveria buscar a suficiência da oferta, a “autonomia” (sem importação), a estabilidade e a sustentabilidade. O texto também tece críticas às doações de alimentos pelos EUA por meio da Aliança para o Progresso por aumentar a sua “dominação política”⁸ (Gomes da Silva, 1993a, p. 24). Nestas críticas percebe-se um nítido diálogo com os autores da RB, tanto pela importância do tema do combate à fome quanto dos seus condicionantes e das relações políticas envolvidas.

A PSA propôs a criação Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi efetivado em seguida (1993), mas descontinuado entre 1995 e 2003 e entre 2019 e 2022. O Consea foi decisivo para a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2004, e para a aprovação de algumas das suas principais deliberações, como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), e a Emenda n.º 10, de 2010, que introduziu na Constituição Federal a alimentação como direito social (Brasil, 2004, 2006).

A Conferência homenageou Josué de Castro, fundador da RB, e Herbert de Souza, pelo engajamento e pelas contribuições ao combate à fome. As suas deliberações incluíram entre os princípios gerais que devem estar contemplados nas ações e políticas públicas a adoção da ótica da “promoção do direito humano à alimentação saudável, colocando a associação da Segurança Alimentar e Nutricional como objetivo estratégico e permanente associado à soberania alimentar”. A soberania alimentar também foi tratada como uma questão institucional associada às relações internacionais, especialmente em temas como recursos ambientais e recursos genéticos (sementes) (Brasil, 2004). A ideia de soberania alimentar aqui também dialoga diretamente com as questões colocadas por Pompêo do Amaral em relação à “emancipação popular”.

A LOSAN afirma o respeito à soberania como um elemento central para a realização do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional, inclusive no plano internacional. A soberania confere aos países “a primazia de suas decisões sobre a produção e o consumo de alimentos” e orienta as relações de cooperação com outros países nesse campo de ação (Brasil, 2006, arts. 5º e 6º).

A ideia de alimentação saudável estabelecida pela LOSAN está acompanhada de diversas interpretações, inclusive em relação à soja. No Brasil, Elaine de Azevedo (2009) identifica a partir da década de 1980 uma intensificação da propaganda e do incentivo à pesquisa e ao consumo de soja na alimentação humana, especialmente para consolidar a ideia de que eles seriam produtos “saudáveis”. A autora, porém, reporta a permanência (ou a expansão) de uma série controvérsias sobre a consideração da soja como um alimento saudável. Entre elas estão a sua forma de processamento; a quantidade recomendada para consumo; a supervalorização de algumas de suas qualidades funcionais, grande parte delas abordadas nos artigos selecionados da RB.

Outras controvérsias discutidas pela autora não estão presentes nos artigos da RB, muito provavelmente por serem perceptíveis somente no período posterior a ela. São elas os riscos sociais (deslocamento de pequenos produtores, povos e comunidades tradicionais) e os riscos ambientais do processo produtivo (contaminação do solo e da água por agrotóxicos e adubos sintéticos; degradação do solo e dos recursos hídricos; destruição da biodiversidade, de áreas com vegetação nativa, de preservação obrigatória, uso de variedades transgênicas) (Azevedo, 2009; Brasil, 2014). No período recente poderiam ser agregadas a essas controvérsias a crescente aquisição de terras por estrangeiros, a financeirização dos mercados de commodities e de terras agricultáveis e o controle sobre a infraestrutura de transporte, além do uso de nanotecnologias para o cultivo de soja.

A autora chama a atenção o fato de a grande maioria da soja ser consumida na forma de produtos não integrais e processados, em escala “multipresencial”, como produtos lácteos, de carne e embutidos, chocolates, alimentos dietéticos, sucos e congelados entre outros (Azevedo, 2009).

O Guia Alimentar brasileiro, que estabelece diretrizes oficiais e orienta as estratégias para implementação da promoção da alimentação adequada e saudável, propõe que a base da alimentação sejam os alimentos in natura ou minimamente processados, em grande variedade e predominantemente de origem vegetal. Essa orientação se contrapõe ao consumo de alimentos ultraprocessados, que possuem significativa presença de derivados da soja (Brasil, 2014).

Mesmo que a produção e o consumo de derivados da soja estejam disseminados em escala nacional e internacional, é importante que eles sejam discutidos em várias dimensões.⁹ Mas importa reter que as reflexões de Pompêo do Amaral e outros autores da RB podem oferecer contribuições importantes para os debates atuais sobre a alimentação e as relações de poder entre os países.

Considerações finais

Os artigos selecionados da RB mostram uma contribuição relevante para a compreensão da alimentação na trajetória do debate sobre os sentidos do desenvolvimento e do imperialismo. Temas atuais importantes como direitos, soberania, alimentação saudável, respeito aos costumes hábitos alimentares locais e “comida de verdade” estão presentes nos textos da segunda metade da década de 1950 e início da década seguinte sob a ótica do nacionalismo as posições à esquerda do espectro político. Isso é revelador da sensibilidade dos autores para compreender aspectos até então pouco visíveis da realidade brasileira e de sua capacidade de estabelecer relações fundamentais entre eles.

A análise dos desdobramentos das atividades envolvendo a soja no Brasil e no mundo desde antes da Segunda Guerra mostram que elas podem oferecer elementos empíricos importantes para refletir sobre os atributos e as dimensões tradicionalmente associadas ao imperialismo e eventualmente, renovar o seu significado como ferramenta teórica. Os artigos da RB não deixam de apresentar possibilidades de entendimento diferenciadas da realidade, na medida em que partem de entendimentos genéricos sobre as relações políticas desiguais entre países, mas buscam acrescentar a eles casos particulares e observações que adquirem relevância em escala ampliada (nacional e internacional). Assim pode ser considerado o tratamento sistêmico dado pelos autores ao combate à fome em países subdesenvolvidos, o que vai bastante além das dimensões econômicas e comerciais usualmente consideradas.

A retrospectiva do caso da soja no Brasil sob as lentes da RB também é importante para identificar, em uma escala maior de tempo, alguns elementos fundamentais para as transformações ocorridas nas áreas rurais brasileiras, como apoios externos e a presença de empresas estrangeiras que precederam o golpe de 1964. Embora os prognósticos feitos pelos autores não tenham se confirmado, seus questionamentos permanecem válidos para as reflexões a respeito das trajetórias políticas para a consecução da segurança e soberania alimentar e nutricional no país.

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Notas

Recepción: 20 Marzo 2023

Aprobación: 18 Julio 2023

Publicación: 01 Agosto 2023

Obra bajo Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional