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Famílias camponesas e sucessão no nordeste brasileiro: limitações à permanência dos jovens no “ofício de agricultor

1- Introdução

A agricultura familiar camponesa é uma forma de produção e trabalho predominante no campo brasileiro. Conforme o último censo agropecuário realizado no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, o setor da produção familiar camponês era constituído por 3.897.408 produtores, que juntos representam 77% do total de estabelecimentos agropecuários, além de responder por 67% do pessoal ocupado na agropecuária nacional (IBGE/SIDRA, 2019).

No entanto, mesmo diante de sua representatividade numérica, as famílias camponesas enfrentam grandes desafios para garantir sua reprodução social e a manutenção de seus estabelecimentos no presente e no que se refere à sucessão geracional destes. Tal questão envolve a problemática do envelhecimento da população no campo e a mobilidade temporária ou definitiva da juventude¹, saindo da área rural para outras regiões, geralmente para as grandes cidades, em busca de melhores perspectivas profissionais e pessoais.

A referida mobilidade da juventude rural tem exposto movimentos cíclicos de saída do campo para a cidade ou para outras áreas de cultivos temporários, envolvendo não somente a saída de jovens, mas também de vários membros da família (Cover, 2010; Silva, 2011; Wanderley, 2006). Ela também pode ser vista como uma estratégia de sobrevivência e de reprodução da família, ou até, em muitos casos, uma estratégia para o posterior retorno ao campo e às origens, com recursos poupados das intensas e extensas jornadas de trabalhos realizadas (Menezes et al., 2012). A mobilidade, ao longo das últimas décadas, associada às mudanças da estrutura demográfica, resulta em um aumento da faixa etária da população do campo.

De fato, ainda com base no Censo Agropecuário 2017, 49% dos estabelecimentos familiares brasileiros são chefiados por camponeses com idade acima de 55 anos, enquanto os jovens de até 25 anos somam apenas 2% do total, verificando-se um grau elevado de envelhecimento dos chefes das unidades produtivas familiares. Esse problema se manifesta em todas as regiões do país, sendo mais grave no Nordeste, que concentra 47% dos 3,9 milhões de agricultores familiares camponeses do país (IBGE/SIDRA, 2019). Além disso, a maioria do segmento ainda é formada por produtores de baixa renda, que persistem e resistem com seus estabelecimentos diante do avanço anual do agronegócio de exportação.

Sendo assim, vale fazer a seguinte indagação: como esse fenômeno demográfico, que está ocorrendo na agropecuária brasileira, afeta a sobrevivência das famílias e quais os limites para o desenvolvimento do ofício profissional de agricultor entre os jovens camponeses nordestinos?

Diante desse questionamento, o presente artigo objetiva discutir a situação dos camponeses no campo, suas estratégias e os desafios à sucessão rural para a continuidade do ofício de agricultor entre os jovens, tendo como referência um estudo de caso no pequeno município de Pedro Velho, localizado no estado do Rio Grande do Norte (RN), na região Nordeste do Brasil. Para tanto, o trabalho se pauta na revisão de parte da literatura sobre o tema e, principalmente, em dados quali-quantitativos coletados junto às famílias rurais pesquisadas.

A escolha da área estudada deve-se à forte presença da agricultura familiar camponesa na estrutura agrária local e, também, às semelhanças do seu perfil socioeconômico em relação ao conjunto do segmento existente no campo do RN e do Nordeste (IBGE/SIDRA, 2019; Aquino, Alves & Vidal, 2020). Dessa forma, os achados da pesquisa poderão servir de base para ampliar as reflexões sobre o tema em distintas escalas territoriais, do nível municipal ao nível da região que alberga o maior número de famílias camponesas no país.

A estrutura do texto está organizada em mais três seções, além dessa Introdução e das Considerações Finais. Na seção 2, abordamos a problemática que envolve o camponês e a juventude rural no Brasil, bem como os aspectos relativos ao “saber fazer camponês” e a construção de um ofício. A seção 3 é dedicada à apresentação da metodologia adotada na pesquisa, com destaque para os procedimentos de coleta dos dados com os sujeitos do estudo. Já na seção 4 são apresentados e discutidos os principais resultados da investigação à luz do referencial teórico utilizado, buscando avançar no debate em torno da temática.

2- Famílias camponesas, juventude rural e os desafios da sucessão do “ofício de agricultor(a)”

2.1- A problemática da permanência no campo que envolve a juventude rural no Brasil

A dinâmica social no campo é determinada por múltiplos processos econômicos, políticos, culturais etc. Dessa forma, refletir sobre esses processos na perspectiva da agricultura familiar camponesa pressupõe examinar o seu modo de vida a partir das relações que se estabelecem no âmbito intrafamiliar (no grupo doméstico), com a comunidade onde vivem e com a sociedade em geral. Esses são elementos-chave para Almeida (1986), em um texto considerado clássico no Brasil, revisitado por Sevá e Amoedo (2022) para mostrar a difícil organização e reprodução social da família camponesa, tendo relação com o problema da permanência e migração dos jovens para as cidades.

Segundo Abramovay et al. (1998), Silvestro et al. (2001) e Mello et al. (2003), uma importante característica da agricultura familiar camponesa é que o pleno exercício profissional por parte das novas gerações compreende, além do aprendizado de um ofício, também a gestão de um patrimônio imobilizado em terras e em outros capitais. A formação de novas gerações de agricultores envolve, portanto, um processo composto por várias fases. Gasson e Errington (1993) explicam que a sucessão profissional, isto é, a passagem da gerência do negócio e da capacidade de utilização do patrimônio para a próxima geração, envolve a progressiva transferência de responsabilidade pelas atividades até a transferência legal da propriedade da terra e dos ativos existentes, ou seja, evidencia um longo aprendizado.

Os autores mencionados acima apontam que, na maioria dos casos, essa passagem do “ofício” de agricultor(a) somente é concluída quando ocorre a aposentadoria do titular da família, implicando, consequentemente, diminuição das decisões e do poder concentrado nele. Nesse sentido, esse processo representa uma construção de produção e reprodução de saberes que se inicia desde a infância e se conclui ao fim do ciclo laboral dos mais velhos.

Em termos práticos, de acordo com pesquisas realizadas na região Sul do Brasil, especificamente no estado de Santa Catarina (Abramovay et al., 1998; Silvestro et al., 2001), constata-se que durante o processo sucessório há a presença de muitos conflitos, a exemplo das disputas relacionadas à divisão da terra e dos ativos da unidade produtiva.

Na mesma direção, Kischener et al. (2015) apontam outros fatores que influenciam diretamente no processo de sucessão rural, tais como: a) a história pessoal; b) as questões de gênero; c) as possibilidades de renda; d) a escolaridade; e) os projetos de vida dos jovens; f) a atrativa sociabilidade urbana; g) as relações do jovem com a comunidade; e h) as relações de trabalho. Ademais, a tomada de decisão dos jovens, de ficar ou partir, tem ligações diversas e intrincadas com as atividades desenvolvidas pelos núcleos familiares e por outros aspectos relativos à qualidade de vida no campo (acesso a água, energia elétrica, saneamento, internet, lazer etc.), o que repercute de maneira diversificada em cada região brasileira.

Ao tratar dessa realidade, Paulo (2014) destaca que os estudos sobre juventude rural na região Nordeste do país, apesar de seus diferentes enfoques de pesquisa e dos diferentes contextos vivenciados, chegam a uma conclusão comum: a maioria da juventude rural nordestina, principalmente os filhos de agricultores familiares camponeses, está abandonando o campo e a profissão de agricultor(a).

O quadro retratado no parágrafo anterior é decorrente, sobretudo, do precário acesso aos meios de produção, como terra, água, máquinas e equipamentos, crédito rural e assistência técnica (Paulo, 2011; Wanderley, 2006; Silva & Cover, 2010; Silva, 2011; Weisheimer, 2013). Outra carência marcante está ligada ao déficit educacional das famílias camponesas nordestinas. Nas palavras de Mendes e Nascimento (2017, p. 230): “é o caso dos baixos índices de escolaridades da população, fator que acaba dificultando a vida do agricultor, a medida em que o mesmo encontra dificuldades não apenas em ter acesso aos meios técnicos”.

Com efeito, a educação formal é um ativo importante no processo sucessório, pois, em muitos casos, a precarização das atividades no campo pode estar ligada aos baixos níveis de escolarização vigentes. Portanto, é necessário o alargamento das ações e políticas públicas que dialoguem com essa realidade. Todavia, o acesso à educação formal, no âmbito escolar, não é suficiente.

Por essa razão, na região Nordeste registra-se também a ocorrência de tentativas de melhorar os indicadores apresentados. No sul do estado da Bahia, por exemplo, há experiências com a implementação da Educação do Campo por meio da Pedagogia da Alternância em Escolas Famílias Agrícolas, que podem ser apontadas como ferramentas para promover a permanência dos jovens no campo (Silva, Vargas & Ferreira, 2022).

Diante do contexto apresentado, visando apreender como se alicerça o processo sucessório, como será discutido no tópico a seguir, faz-se necessário conhecer a subjetividade das relações familiares camponesas, assim como a construção e a transmissão de saberes específicos que sustentam o modo de vida no campo e sua reprodução geracional.

2.2- O saber fazer camponês e a construção de um “ofício de agricultor(a)”

As famílias se constituem como uma organização complexa, historicamente descontínua, com padrões distintos e em transformação constante, sendo fruto de construção social e não natural, conforme apontado por Levi-Strauss (1986 apud Oliveira, 2009, p. 2)², ou seja, não há um modelo predeterminado de família. No entanto, em distintos períodos históricos, predominou um perfil mais aproximado de sistema familiar patriarcal, independentemente de sua estrutura e de vínculos, um modelo socialmente construído baseado no matrimônio e no núcleo parental (Santos, 1974, p. 147)³. Esse perfil de família integra um período histórico em que a figura paterna tem o pátrio poder.

Logo, o desafio analítico é perceber as dinâmicas desses processos de transformações e como isso se processa entre as famílias rurais. No entanto, o espaço rural e o urbano estão cada vez mais interligados, de modo que a cultura urbana exerce uma influência intensa sobre o rural, em função da globalização e da reconstrução de novos padrões de vida.

Na organização do espaço rural e das relações que se estabelecem, a unidade produtiva se apoia na família. Por isso, evidencia-se seu importante papel na reprodução social, na função de mediação, na transmissão de valores e saberes, no desenho de padrões sociais distintos e na manutenção de tradições (Fonseca, 2007; Thorne, 1992). Todavia, Heller (1972) complementa que a relação entre produção e reprodução, assim como a apropriação, a subversão e circulação de saberes e conhecimentos têm relação com a condição material dos indivíduos no mundo da vida cotidiana, entendido aqui não somente o universo familiar, mas o mundo do trabalho, das condições materiais da construção objetiva e subjetiva da vida. Claro que o contexto externo tem grande papel também, porém o foco deve se concentrar na família rural que, como unidade produtiva e reprodutiva, engloba o mundo do trabalho e o da vida subjetiva. Dessa forma, como sugere Malinowski (1976, p. 136), a família deve ser compreendida como “[…] um verdadeiro laboratório do desenvolvimento cultural, já que a continuidade da tradição é a condição essencial da cultura humana; e essa continuidade baseia-se na organização da família. […] essa função é tão importante quanto à propagação da espécie”.

No caso do campesinato, tais relações se perpetuam nos estabelecimentos agropecuários, palco do desenvolvimento de atividades laborais, culturais, dentre outras, considerando o patrimônio imaterial que as famílias constroem inter e intra geracionalmente posto que, segundo Malinowski (1976, p. 136), “os primeiros estágios do adestramento do indivíduo, os que se realizam na família, são de uma importância educativa enorme. […] Nesse processo de educação familiar, é mantida a continuidade da cultura na sociedade humana”.

É importante assinalar que o espaço rural imprime traços singulares, revestidos por uma pluralidade de valores que envolve a transmissão de conhecimentos construídos diariamente e transformados em ofício laboral, como a profissão de agricultor(a). Sua conservação e transmissão envolvem a transferência de patrimônios que são frutos desse processo, como: o patrimônio material (terras e outros tipos de herança) e o patrimônio imaterial, que engloba toda a cultura recebida e perpetuada pela família, a preservação de hábitos, valores, gostos, as receitas tradicionais, as danças e rituais familiares preservados por gerações.

Mas de que forma os pais agricultores influenciam os filhos a seguir sua profissão? Por se tratar de uma das primeiras atividades laborais humanas, sua reprodução é precedida pela edificação do ofício de agricultor, que se constrói a partir das práticas cotidianas ensinadas através da observação e da repetição alicerçadas nas vivências intrafamiliares. Nessa perspectiva, os ensinamentos se projetam através da observação e do aprendizado pelos filhos, inseridos nos afazeres produtivos e domésticos pelos pais. No caso das crianças, através das tarefas mais leves e simples, como “pastorar” as galinhas para evitar que se aproximem dos grãos expostos ao sol, “pastorar” os animais que pastejam próximos da casa, alimentar os animais pequenos, levar água e comida para os adultos que trabalham na roça, até tarefas mais complexas e outros afazeres de maior esforço físico, gradativamente, até chegar a maior idade, incorporando novos saberes (Woortmann & Woortmann, 1999).

A hierarquia presente na estrutura familiar projeta os mais velhos para o patamar de guardiões da memória e replicadores da cultura local. Como afirmam Woortmann e Woortmann (1999, pp. 138-139), “o velho é uma autoridade na família e na comunidade em geral”. Dessa maneira, os saberes construídos intergeracionalmente estão imbricados e se perpetuam a partir de relações memoriais, sociais, afetivas, hierárquicas, interetárias, entre gêneros, da mesma família, sendo transmitidos ao longo da vida a partir das atividades domésticas e produtivas. Essa construção de saberes é parte de uma matriz cognitiva camponesa (Woortmann & Woortmann, 1999).

Essa matriz se constitui a partir dos princípios de um saber que se apoia nas relações estabelecidas nos socioterritórios familiares, que fundamenta os princípios organizativos da família e transmite os saberes construídos intergeracionalmente. Conforme Ingold (2010), a constituição de habilidades se dá desde muito cedo através da interação prática com o entorno, da educação da atenção, e do tempo. Exerce influência também a vivência nos territórios rurais, com suas experiências técnicas, formas de comunicação e interação, tal qual mostra Rodriguez Celin (2024) em seu trabalho entre crianças Guaranis.

Além disso, o aprendizado é introjetado pelo habitus primário a cargo da família e da escola, seguindo Bourdieu (1983 apud Setton, 2002, p. 65), “um sistema de disposições duráveis e transponíveis que, integrando todas de percepções, de apreciações e de ações – possibilita a realização de tarefas infinitamente diferenciadas, graças às transferências analógicas as experiências passadas”. Portanto, o habitus está intimamente ligado à reprodução de esquemas que se estabelecem a partir de práticas cotidianas, ou seja, mediando dimensões exteriores e interiores ao indivíduo, as quais tendem a ser reproduzidas após serem introjetadas. Assim, como argumenta Santos (2019), é reforçada a tese que paira sobre a construção e a transmissão dos saberes desenvolvidos a partir da relação familiar que tem como pilar estruturante o ofício de agricultor(a). Dessa maneira, a partir da percepção que engloba o habitus no processo de construção e transmissão dos saberes, correlacionados às práticas desenvolvidas pelos agricultores e ensinadas aos filhos e filhas (Woortmann & Woortmann, 1999)⁴, é possível evidenciar que há uma construção contínua e constante dos saberes que são cognitivamente orquestrados para a promoção da cultura e dos valores das famílias camponesas.

Tal processo se manifesta ainda nas brincadeiras, na expressão religiosa, na arte popular, na divisão do trabalho, nas práticas agropecuárias. A culinária regional é um exemplo, pois sendo à base da produção da mandioca, do cultivo de feijão verde, resulta na elaboração regional de gostos e saberes de comidas típicas como a pamonha, a canjica doce e salgada, o munguzá doce, o milho, que colhido em maio e junho abre os festejos de São João, marcando a tradicional festa popular do Nordeste brasileiro, e as apresentações de quadrilhas juninas embaladas pelo ritmo do forró.

Para captar essa dinâmica relacional, Woortmann e Woortmann (1999) destacam o estabelecimento de “estágios” que condicionam as etapas de aprendizagens através da transmissão dos princípios do modelo cognitivo, que segundo eles se diferenciam conforme a faixa etária e a condição física necessária para o exercício da atividade na unidade produtiva. Com base no tema abordado aqui, que trata da permanência dos jovens no campo, Gasson e Errington (1993, p. 184, apud Abramovay et al., 1998) enfatizam que: “Todos os agricultores por nós entrevistados são filhos de agricultores. Esta característica – que não se verifica em outras profissões – é generalizada internacionalmente até hoje”.

A citação acima revela que a agricultura é uma atividade profissional que exerce grande influência sobre os sucessores em assumir não apenas o ofício, mas, mais do que isso, aqueles que permanecem no rural são filhos de agricultores. “Na Inglaterra, por exemplo, 80% dos agricultores que se dedicam em tempo integral a sua unidade produtiva são filhos de agricultores e metade de todos os agricultores ingleses cultivam o mesmo pedaço de terra em que trabalharam seus pais” (Gasson e Errington, 1993, p. 184, apud Abramovay et al., 1998). Outra informação importante desse estudo é que os filhos que conseguem viver integralmente da sua unidade produtiva herdaram de seus pais parte ou a totalidade da terra, o que permite desenvolverem a atividade nas mesmas áreas utilizadas pelos seus pais, indicando a importância da posse da terra para a permanência da família.

Os aspectos elencados indicam também que o ofício de agricultor(a) é umas das atividades laborais que exercem grande influência aos que podem suceder esse ofício, considerando os condicionantes do processo e os laços afetivos que marcam as relações sociais com a família, as pessoas e o lugar de origem, apesar dos inúmeros desafios enfrentados pelos que decidem dar continuidade ao ofício dos pais. Nesse sentido, a sucessão e a permanência dos jovens no campo não dependem apenas dos conhecimentos e do “saber fazer” adquiridos no âmbito familiar.

Como foi observado ao longo desta seção, as relações de aprendizado são derivadas das relações culturais regionais e as unidades de produção familiares têm imensa participação nessa produção de modos de fazer e de viver. Isso posto, pretende-se na sequência trazer mais evidências para o debate a partir de um estudo de caso recente no Nordeste brasileiro. Antes disso, porém, iremos apresentar as características da área estudada, bem como o passo a passo metodológico adotado para coletar os dados quali-quantitativos da pesquisa.

3- Metodologia: área de estudo e procedimentos de coleta dos dados quali- quantitativos

3.1- Área de estudo e aspectos da agropecuária de Pedro Velho/RN

O município de Pedro Velho está localizado no estado do Rio Grande do Norte (RN), região Nordeste do Brasil. Ocupa uma área territorial de 193 km² e é habitado por 13.824 pessoas. Segundo dados do IBGE, municípios com menos de 25 mil habitantes representam 79,6% dos 167 municípios do RN. O percentual no Brasil é de 69%, ou seja, dos mais de 5 mil e 500 municípios brasileiros, 3.795 têm até 20 mil habitantes. Pedro Velho é dividido em 40 comunidades rurais, fazendo parte destes dois distritos: Cuité e Carnaúba do Padre.

A pesquisa foi realizada em 14 das comunidades rurais citadas escolhidas aleatoriamente por sorteio, quais sejam: Floresta, Côrte, Estrada Nova, Carnaúba do Padre, Porteiras de Cima, Porteiras, Mucuri, Três Aroeiras, Xique-xique, Timbó, Cuité dos Crentes, Riacho Limpo, Boiada e Cuité. A Figura 1, a seguir, identifica a localização das referidas comunidades e situa geograficamente Pedro Velho, que se limita com os municípios de Espírito Santo, Canguaretama, Nova Cruz, Montanhas e o estado da Paraíba.

Figura 1

Localização das comunidades pesquisadas no município de Pedro Velho/RN

Fonte: IBGE. Elaboração: Elaíne Santos e Joselito da Silveira Júnior.

A oferta do serviço de saúde municipal, via Sistema Único de Saúde, é feita pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Do total das 14 comunidades mencionadas, apenas 03 contam com unidade de saúde pública local. As escolas do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), que atendem desde os 7 anos até os 16 anos, apresentam estrutura precária e falta de transporte, mas a alimentação escolar (a merenda) é frequente. As estradas não têm manutenção regular. Os meios de transporte mais utilizados, principalmente na zona rural, são as motocicletas. O incremento do acesso a esse tipo de transporte na localidade, fenômeno recente também observado no conjunto do Nordeste (Aquino & Freire, 2018), possibilitou a redução das distâncias entre o rural e o urbano, integrando a população ao acesso a outros serviços disponibilizados apenas nas cidades.

Conforme mencionado na Introdução, segundo o último Censo Agropecuário realizado no Brasil pelo IBGE, em 2017, foram identificados 258 estabelecimentos rurais em Pedro Velho/RN. Desse total, 173 (67,1%) eram agricultores familiares camponeses, com áreas de terra de até 4 módulos fiscais (20 hectares) e pelo menos metade de suas rendas era proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas nos seus pequenos sítios (IBGE/SIDRA, 2019).

As bacias hidrográficas dos rios regionais Curimataú e Pirari são responsáveis pela manutenção de várias atividades econômicas desenvolvidas no município, a exemplo da agricultura irrigada com a produção de frutas, coco, jerimum, mandioca, macaxeira, feijão-verde, milho, batata-doce, cana-de-açúcar e olericultura em geral. Em virtude do tamanho reduzido dos lotes de terra, predominam as lavouras temporárias (principalmente milho, feijão, batata-doce e macaxeira) entre os agricultores familiares camponeses, que são os sujeitos desta pesquisa. Tais atividades são exploradas nos próprios estabelecimentos agropecuários ou em áreas arrendadas, geralmente dividindo espaço com as atividades pecuárias que englobam a criação de aves, suínos, caprinos, ovinos e bovinos.

3.2- Seleção da amostra e procedimentos de coleta dos dados analisados

Para compreender a influência do ofício de agricultor(a) sobre o processo de sucessão, foi necessário considerar alguns critérios para a seleção das famílias pesquisadas por amostragem intencional dos estabelecimentos, a saber: i) serem famílias ativas em atividades agropecuárias com filhos(as), envolvidos ou não nas atividades (relacionando a influência dos saberes construídos junto ao desenvolvimento da agricultura ao longo da vida e os projetos de vida dos jovens); ii) os membros da primeira geração terem a agricultura como ofício profissional (demonstrando a relação de transmissão intergeracional dos saberes e da cultura familiar); e iii) atenderem ao perfil de enquadramento do PRONAF⁵, conforme a Lei n. 11.326/2006 (área do estabelecimento com até 4 módulos fiscais [20 hectares], predominância da mão de obra familiar, no mínimo 50% da renda familiar oriunda das atividades agropecuárias).

A partir da aplicação dos critérios acima e das condições possíveis da pesquisa, foram selecionadas para a amostra da pesquisa 28 famílias rurais, ou seja, 16% do universo de 173 sítios de agricultores familiares camponeses existentes no município. Os estabelecimentos pesquisados têm área de 0,5 a 50 hectares pertencentes às famílias da primeira geração, ou seja, os pais são os donos da terra. Destes, 21% ocupam áreas abaixo de 2 hectares (ha), outros 21% utilizam áreas entre 2 e 5 ha, 36% das famílias ocupam áreas entre 5 e 10 ha, outros 18% ocupam áreas entre 10 e 20 ha e apenas 4% ocupam áreas acima de 20 até 50 ha. Portanto, no município, 42% possuem área menor que 5 hectares, evidenciando as limitações no acesso à terra. As áreas dos estabelecimentos são pequenas e, em muitos casos, compartilhadas entre famílias extensas, cuja origem de 67% dos estabelecimentos foram herdados, 21% adquiridos com recursos próprios e 12% têm origem na reforma agrária (Santos, 2019).

Uma vez definida a amostra, os dados foram coletados por meio de 3 oficinas especialmente focadas na participação da juventude rural local, operacionalizadas coletivamente em lugares públicos e realizadas em sítios privados com a permissão dos participantes. Essas oficinas tiveram objetivo exploratório em relação à constituição do questionário para compreender quais as dimensões deveriam ser mais exploradas para conhecer a realidade das famílias rurais na perspectiva de pais/mães e filhos(as). O conjunto de perguntas organizadas no questionário para as oficinas tinha 3 eixos: a produção e a sucessão familiar rural; o acesso a políticas públicas, mercado e renda; e o que se denominou subjetividade da vida no rural. Desse modo, procurou-se abordar temas específicos e variados, tais como: desafios, expectativas, limitações da agricultura, estrutura produtiva, infraestrutura rural, lazer, trabalho, cultura e projetos de vida.

Após a realização das oficinas, foram aplicados os questionários in loco, nos sítios das 28 famílias de agricultores camponeses selecionadas para o estudo. Os questionários foram aplicados com pais/mães e filhos(as), separadamente ou em raros casos na sequência do término de um iniciando o outro. O questionário considerou os seguintes padrões de valores, previamente estabelecidos, para classificar as famílias rurais: i) perfil socioeconômico; ii) relação com a terra; iii) relações com o ofício de agricultor(a); iv) relações familiares com o trabalho agrícola; v) relação com a cultura local; vi) processo de construção dos saberes agrícolas; vii) economia familiar; viii) infraestrutura produtiva das famílias; e ix) subjetividade das relações com o rural.

Note-se que o questionário foi o mesmo para pais e filhos(as), diferindo perguntas direcionadas aos genitores sob alguns aspectos relacionados ao trabalho dos(as) filhos(as) nas atividades agropecuárias e direcionadas aos(as) filhos(as) sobre os projetos de vida. O foco desses procedimentos se fundamentou no objetivo de coletar dados a respeito dos diversos aspectos e seus dimensionamentos, contemplando o processo fenomenológico vivido pelos agricultores familiares numa relação direta com o ofício de agricultor(a). Os principais resultados obtidos pela investigação são apresentados e discutidos na sequência.

4- As famílias camponesas e os limites para a sucessão rural no município de Pedro Velho/RN: particularidades e generalidades

4.1 - Os pais e os limites das atividades agropecuárias

No tocante às características das famílias camponesas pesquisadas, examinou-se sua realidade a partir das atividades agropecuárias desenvolvidas pelo núcleo doméstico, considerando diversos aspectos que limitavam ou influenciavam positivamente o resultado obtido. Nessa perspectiva, é importante destacar inicialmente o ponto de vista dos pais sobre o tema abordado. Ao analisarmos as suas respostas a respeito das principais dificuldades que limitavam a sucessão do ofício de agricultor na família, registramos que, para 43% deles, o fator que mais impactava negativamente para a continuidade no desenvolvimento das atividades agropecuárias era o tamanho reduzido do lote de terra disponível, indicando esse fator como o de maior peso para a inviabilização da continuidade da profissão.

Ainda entre os pais, 32% consideraram a produção e os rendimentos insuficientes para gerar renda que permitisse que a família continuasse a produzir e se reproduzir socialmente, permanecendo na atividade. Já 21% dos entrevistados apontaram como fator restritivo a falta de máquinas e implementos que poderiam facilitar o trabalho, deixando-o menos penoso e mais produtivo. Apenas 4% do universo pesquisado, revela que há conflitos familiares diversos que impedem a continuidade da atividade.

Com efeito, considerando o cenário descrito, que revela limitações à continuidade da profissão de agricultor(a), questionamos os pais sobre a postura adotada por eles em relação a incentivar os filhos e filhas a dar continuidade às atividades desenvolvidas pela família. A pergunta dirigida a eles foi: pretende incentivá-los a exercer o ofício de agricultor(a)? Em resposta, 61% dos pais responderam que “sim”, ou seja, incentivavam seus filhos e filhas a dar continuidade à atividade. Contudo, 39% responderam que “não”, pois gostariam que os filhos e filhas buscassem outra profissão. A dificuldade de acessar recursos subsidiados pelo governo para realizar investimentos com objetivo de melhorar a produção compromete o desenvolvimento agrícola, tornando a atividade cansativa e pouco rentável.

Buscou-se, então, verificar na estrutura familiar qual(is) dos(as) filhos(as) exercia atividade na agropecuária em parceria com os pais. Um achado importante da pesquisa foi evidenciar que, apesar das dificuldades para as famílias se manterem exercendo as atividades agropecuárias, 24% informaram que todos os filhos e filhas ainda permaneciam exercendo o ofício de agricultor(a). Outros 21% apontaram que apenas o filho mais novo continuava na atividade e 18% dos pesquisados indicaram que era o filho mais velho. Do total de pais entrevistados, 14% revelaram que nenhum dos filhos e filhas desenvolvia atividades agropecuárias, refletindo na impossibilidade de continuidade da atividade no futuro próximo. Outros 11% apontaram que, entre os filhos, apenas os homens trabalham nas atividades agropecuárias e 4% destacaram que trabalhavam como agricultores os filhos que mais gostavam da agricultura, ou seja, aqueles que tinham afinidade com a atividade, outros 4 % os filhos (as) que permanecem no campo. Por seu turno, somente 4% revelaram ser a filha quem desenvolvia a atividade agropecuária, sugerindo haver a predominância de jovens homens nos sítios campesinos ocupados nas atividades agropecuárias.

É importante registrar que as atividades desenvolvidas nos sítios pesquisados eram, na maioria dos casos, voltadas para o autoconsumo, a renda familiar era baixa, além de haver a concentração de poder na tomada de decisão por parte dos pais. As filhas, geralmente, apresentavam poucas possibilidades de protagonismo na participação das atividades agropecuárias, atuando apenas no auxílio das atividades que os pais ou irmãos coordenam, demonstrando, de modo geral, a permanência do mando pelos homens e a desvalorização do trabalho feminino com a sua invisibilidade no campo. Nessa estrutura patriarcal, verifica-se uma tendência acentuada de as moças saírem da unidade familiar, seja por conta da formação de uma nova família, seja para estudar fora, seja, ainda, para trabalhar e morar na cidade (Santos, 2019).

Tais resultados se assemelham aos obtidos nas pesquisas de Abramovay et al. (1998), Silvestro et al. (2001), Mello et al. (2003), Brumer (2004) e Paulilo (2004), nas quais foram registrados poucos casos em que a filha tenha sido definida como sucessora, ou que administrasse a propriedade dos pais.

Nesse sentido, a análise dos dados revelou a existência de um desenho sucessório, mas não um padrão definido que indique uma configuração na permanência e sucessão dos filhos no sítio camponês e, principalmente, na atividade. Na análise foi observado que o elemento que define aparentemente a continuidade no campo não seria o desejo, ou um padrão predeterminado pelos pais, e sim a infraestrutura necessária para manter-se na atividade.

Investigamos também na estrutura produtiva das famílias pesquisadas a participação dos filhos(as) na tomada de decisão e na participação dos lucros nas atividades agropecuárias exercidas em conjunto, como uma unidade produtiva, visando verificar se havia autonomia dos filhos na estrutura produtiva e de que forma isso poderia intervir na sua permanência no estabelecimento e no desenvolvimento do ofício de agricultor(a). Sendo assim, fizemos a seguinte pergunta aos pais: na tomada de decisões sobre as atividades agrícolas (investimentos ou divisão dos lucros), qual a participação dos seus filhos e filhas?

Nas comunidades estudadas em Pedro Velho/RN, a resposta de 57% dos pais apontou que os filhos não tinham nenhuma participação, isto é, eles decidiam e os filhos acatavam as decisões. Isso revela, como mencionado acima, um ambiente hierárquico com espaço reduzido de diálogo, onde o poder paterno define a forma de condução das atividades. No entanto, 32% dos pais revelaram outro olhar sobre a participação dos filhos(as) e indicaram que as decisões eram tomadas em conjunto, entre pais e filhos, enquanto outros 11% declararam que, às vezes, os filhos e filhas eram consultados. Outro achado da pesquisa indicou que uma das principais dificuldades para a sucessão familiar rural, de modo geral, é a falta de autonomia dos jovens em relação à participação nos lucros e na tomada de decisão (Santos, 2019).

Quanto à distribuição dos excedentes gerados nas unidades produtivas, indagamos os pais sobre como os filhos eram recompensados pelas atividades desenvolvidas no estabelecimento da família. Os dados coletados mostraram, de modo geral, uma estrutura frágil que tinha a mão de obra familiar como principal ferramenta de manutenção dessas famílias na atividade agropecuária e que poucas famílias, de fato, conseguiam calcular o valor das atividades individualmente entre os membros do núcleo doméstico.

Sendo assim, compreende-se a lógica dos chefes entrevistados quando avaliam que essa divisão entre os membros das unidades familiares poderia provocar o enfraquecimento da economia familiar, visto que, pelo estado de pauperização a que são relegados, o não pagamento assalariado se mostra como uma poupança para resistir no futuro.

Ainda em relação aos aspectos distributivos entre os membros do núcleo familiar, 39% dos pais revelaram que os filhos não recebem dinheiro regularmente, uma vez que todas as suas despesas são custeadas pelos pais, inclusive o lazer da maioria dos entrevistados, que eram jovens solteiros. Porém, 21% dos pais afirmaram que os(as) filhos(as) têm renda própria, a partir de atividades agrícolas realizadas individualmente, apontando, portanto, para mudanças. Nesse caso, a maioria deles tinha família própria e, apesar de compartilhar o mesmo espaço de trabalho, possuía renda própria, sendo considerados agricultores profissionais em fase de consolidação ou consolidados.

Além disso, 18% dos pais destacaram que “não há como pagar, pois, somente produzimos para o consumo familiar”. Nessa situação, estavam várias famílias que combinavam outras fontes de receita e produziam exclusivamente para o consumo. Já outros 18% dos pais revelaram que “os lucros são divididos igualmente”, evidenciando as parcerias existentes entre pais e filhos que se fortaleciam numa relação mais dialógica. Ademais, 4% declararam que os filhos “recebem, conforme a necessidade, uma mesada”.

Note-se que as relações estabelecidas no bojo familiar que integram as atividades econômicas e, consequentemente, a divisão do produto do trabalho evidenciam as múltiplas estratégias adotadas pelas famílias para garantir sua reprodução social (Spanevello, 2008). Todavia, o fato de não recompensar os filhos pelo trabalho desenvolvido caracteriza também a fragilidade econômica da unidade familiar camponesa, que não gera excedentes econômicos suficientes e, para manter-se na atividade, utiliza outras estratégias de manutenção que não sejam exclusivamente monetárias, por exemplo, a produção para o autoconsumo (Grisa, Schneider & Conterato, 2014).

É importante frisar que a maior capacidade de produzir excedentes comercializáveis poderia ocorrer, na perspectiva dos entrevistados, por meio do melhor acesso a terra, tecnologias agrícolas, crédito rural e mercados mais acessíveis. Realmente, no âmbito da dinâmica agropecuária, a comercialização se projeta como um dos obstáculos mais difíceis de serem superados. No entanto, as ações governamentais que estimulam a comercialização através das compras institucionais e programas que subsidiem preços de insumos para viabilizar a produção, principalmente para os agricultores familiares camponeses, se mostraram imprescindíveis na pesquisa no sentido da promoção da permanência do agricultor nessa atividade.

Em síntese, os dados apresentados aqui indicam que, em sua maioria, os pais expressam o desejo de que os filhos permaneçam exercendo o ofício de agricultor(a), mas reconhecem claramente as limitações para a permanência, como o acesso limitado a terra e a ausência de políticas de desenvolvimento rural para os jovens. Contudo, a percepção dos pais necessita ser completada com a dos filhos(as). Sendo assim, torna-se pertinente também discutir os projetos de vida daqueles que poderão suceder o ofício de agricultor(a) diante da estrutura familiar descrita anteriormente.

4.2- A juventude rural, seus projetos de vida e os bloqueios para seguir o “ofício de agricultor”

A situação dos rapazes e moças entrevistados residentes nos estabelecimentos agropecuários localizados nas comunidades rurais pesquisadas no município de Pedro Velho/RN, com idades entre 15 e 29 anos, é permeada por desafios no que se refere aos seus projetos de vida para o futuro. Nesse sentido, buscamos investigar de que forma eles participavam das atividades agropecuárias nos sítios onde moravam com seus pais. Do total de 28 jovens que responderam ao questionário, 46% informaram participar ativamente de todas as atividades agropecuárias do estabelecimento, incluindo o manejo dos animais, o cultivo de milho e de feijão e a comercialização dos excedentes da produção. Já 43% auxiliavam os pais quando eram solicitados e outros 11% disseram não participar de nenhuma forma das atividades agropecuárias.

Além das questões sociais, buscou-se avaliar o que a atividade agropecuária representava para esse grupo, com o objetivo de compreender a função que essas atividades exerciam sobre a vida deles e qual a influência nos projetos de vida. Nessa perspectiva, 61% dos filhos(as) viam a agricultura como uma possibilidade, caso não conseguissem realizar outros projetos de vida, revelando que havia a possibilidade de manterem-se na atividade, dependendo das circunstâncias para o seu desenvolvimento, posto que muitos oscilavam entre o desempenho de trabalhos temporários na busca pela afirmação em outras profissões. Outra parcela de 32% dos filhos(as) indicou que esta era a profissão que queriam seguir e somente 7% dos filhos(as) pesquisados(as) revelaram que a agricultura representava a profissão que não desejavam seguir.

Tais dados evidenciam, assim, a vulnerabilidade quanto à perspectiva profissional dos filhos(as) no tocante à permanência no ofício de agricultor(a). A maioria deles ainda expressava poucas certezas em relação à possibilidade da manutenção do exercício da atividade e essa decisão estava condicionada à infraestrutura disponível nos estabelecimentos agropecuários de modo geral e às políticas públicas que incidiam diretamente nesse cenário, ou seja, vários fatores tencionam a decisão de ficar ou sair. Segundo Matte e Machado (2016, p. 137): “Muitas vezes os filhos podem observar problemas como dificuldades na realização das atividades produtivas e o baixo retorno financeiro, os quais representam dois importantes fatores que influenciam a decisão do filho de abandonar o campo”.

Com efeito, procuramos captar o que os jovens entrevistados desejavam para a construção de seus projetos de vida e buscamos compreender se havia uma ligação com o rural e o ofício de agricultor(a). Do total de respostas obtidas, 39% dos filhos(as) pesquisados desejavam constituir família e continuar no campo exercendo o ofício de agricultor(a), indicando o maior grupo dos entrevistados acenando para a consolidação na atividade como exercício profissional. Outros 21% queriam estudar e ter uma profissão diferente dos pais, revelando a busca por outra realidade, e 18% dos filhos(as) indicaram que se houvesse melhorias na infraestrutura e acesso à terra permaneceriam na zona rural trabalhando na agricultura.

Os resultados mostraram que o desejo dos jovens era permanecer no campo e na atividade, mas possivelmente a inviabilidade de desenvolver o empreendimento agropecuário limitava sua condição de exercer o ofício de agricultor(a). Como foi constatado nas pesquisas de Silvestro et al. (2001, p. 44), realizadas há mais de duas décadas: “Entre os principais fatores que dificultam o exercício da profissão agropecuária, 81% dos rapazes apontaram a falta de capital para investimento, 40% a falta de novas oportunidades de renda e 30% a falta de terra”.

Adicionando os 39% dos rapazes e moças que queriam constituir família e continuar no campo exercendo o ofício de agricultor(a), com os 18% que permaneceriam na zona rural trabalhando na agricultura caso houvesse melhorias na infraestrutura e acesso a terra, conclui-se que a maioria dos jovens entrevistados (57%), tendo melhores condições de trabalho e renda na agricultura, permaneceria no campo. Já 7% dos filhos(as) destacaram que pretendiam morar na cidade, visto que iriam ter outras opções profissionais e não desejavam trabalhar na agricultura. Esse percentual corroborou outro grupo que exprimia o desejo de não exercer ofício agrícola e buscaria na cidade as possibilidades que o campo não ofereceria. Por sua vez, apenas 4% revelaram o desejo de continuar na zona rural porque gostavam do lugar, mas não pretendiam trabalhar na agricultura porque tinham restrições à atividade agrícola como profissão.

Outro fator restritivo para a continuidade dos jovens camponeses no “ofício de agricultor(a)”, já mencionado pelos pais anteriormente, é o acesso limitado às políticas de desenvolvimento rural. Grisa e Schneider (2014) demonstram que desde a segunda metade dos anos 1990 foi criado um amplo conjunto de políticas públicas de apoio à agricultura familiar camponesa no Brasil, tais como: programas de crédito, de acesso a terra, de apoio à comercialização, de acesso à assistência técnica, entre outros. No entanto, essas políticas não alcançaram todos os agricultores, especialmente os grupos mais jovens. O acesso às políticas públicas específicas para a juventude rural, por exemplo, o PRONAF Jovem, é condicionado por diversos fatores limitantes. Conforme descrito por Barcellos (2017, p.169): “O Pronaf Jovem, desde seu processo de formulação até a aplicação, está imerso em tensões, conflitos e negociações”. Ainda segundo o autor, isso se deve em parte às “dissonâncias entre os resultados que o Estado espera da política pública para o que ele convenciona como beneficiário [juventude rural] e as condições e os projetos e planos de vida dos(as) jovens rurais, dos(as) técnicos(as) e dirigentes políticos” (Barcellos, 2017, p. 169), ou seja, sinalizando as disparidades entre aqueles que pensam a política e os beneficiários, ressaltando que aqueles muitas vezes não conhecem a realidade vivida no contexto rural.

Apesar de o grupo pesquisado não ter tido acesso ao Pronaf Jovem, eles têm conseguido participar com graus variados de outros programas governamentais. Nesse contexto, notou-se que microcrédito rural foi a política pública mais acessada entre 26% dos jovens, por meio do Programa Agroamigo⁶. A segunda política pública mais acessada foi o Programa de Transferência Condicionada de Renda Bolsa Família, abrangendo 24% dos jovens. Uma parcela de 16% dos pesquisados também acessou o Programa Garantia Safra, que é uma política voltada à reparação de perdas ocasionadas por frustração de safras. Outros 11% conseguiram comercializar uma parte de seus produtos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e 10% por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Já 5% declararam que não tiveram acesso a nenhuma política pública nos últimos anos. Por sua vez, somente 4% tiveram acesso ao programa de construção de Barragens Subterrâneas, programa voltado para o combate à seca. E 3% tiveram acesso (através dos pais) a programas da Reforma Agrária e 1% do Crédito Fundiário, programas voltados à promoção do acesso à terra.

Mesmo que todos(as) os(as) entrevistados(as) tenham registrado acesso a alguma das políticas públicas em destaque, esses dados demonstram fragilidade, considerando que a maioria dessas políticas não está articulada e sofreu cortes no orçamento no período de 2016-2019, como foi o caso do PAA (Sabourin, Craviotti & Milhorance, 2020). Portanto, a sucessão é impactada pela carência e descontinuidade de políticas públicas integradas em um sistema (acesso à terra, assistência técnica, crédito rural, acesso a mercados, tecnologias para produção, infraestrutura rural, mobilidade e educação), que viabilizaria as condições necessárias para a efetivação da permanência dos jovens no campo com qualidade de vida. Logo, o maior desafio do processo sucessório é propiciar aos jovens os meios necessários para a concretização dos projetos de vida no meio rural em condições mais favoráveis do que as alcançadas pelos seus pais.

5 - Considerações finais

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar o estabelecimento de padrão sucessório entre as famílias rurais, alicerçado no desenvolvimento do ofício de agricultor(a) que guarda todo o patrimônio material/imaterial através dessa prática, pela transmissão dos saberes, os quais são construídos socialmente. A pesquisa foi desenvolvida no pequeno município de Pedro Velho/RN, na região Nordeste do Brasil, visando conhecer a realidade e as dinâmicas que se constituem nesse universo, tomando-se como objeto de estudo 16% dos estabelecimentos agropecuários camponeses ativos na localidade, para compreender os fatores que limitam a sucessão familiar rural do ofício da agricultura.

Durante a realização da pesquisa, buscou-se caracterizar as famílias rurais a partir da construção de um perfil referente a expectativas, saberes, práticas, capacidades e acesso a políticas públicas, elementos coletados por meio de 3 oficinas e da aplicação de questionários fechados com respostas de múltiplas escolhas. Optamos por utilizar uma metodologia orientada para a concepção dos sujeitos sobre a realidade vivenciada, localmente, o que consistiu numa abordagem quali-quantitativa pautada nos fundamentos do estudo de caso, tendo participado da pesquisa 28 pais e/ou mães e 28 filhos(as), totalizando 56 respondentes.

Entre os resultados obtidos, foram constatados vários desafios e limitações para sucessão dos jovens camponeses na profissão de agricultor. A maioria expressa o desejo de permanecer, mas apresenta limites para realizar seus projetos de vida, buscando novas possibilidades profissionais. Alguns achados da pesquisa mostraram também que havia jovens que persistiam e lutavam para continuar no espaço rural, revelando-se como potenciais sucessores. Todavia, a ausência de condições mínimas para tocar um sítio próprio os impelia a desistir de seguir na profissão dos pais. Mesmo assim, a maioria deles afirmou que não considera o campo um lugar negativo, apenas são impedidos, por inúmeras dificuldades, de realização de seus projetos de vida. A precariedade existente nas áreas rurais para aqueles que dependem do trabalho na agropecuária para sobreviver foi ressaltada.

Nesse contexto, notam-se os limites da ação do Estado no tocante à oferta de políticas públicas direcionadas para a juventude rural, relativamente ao acesso à terra e outros ativos. Por outro lado, percebemos que os agricultores familiares difundem um patrimônio cultural ligado às práticas sociais agrícolas e transmitem esses saberes entre seus sucessores, mesmo não dispondo, em alguns casos, de patrimônio material, como terras e capital. Porém, esse processo de construção do ofício de agricultor(a), considerado parte da sucessão familiar rural, já revela uma continuidade da prática própria do grupo familiar a partir do desenvolvimento da atividade agrícola. As incertezas quanto ao padrão sucessório são frutos da complexidade da variedade de elementos que incidem sobre a problemática, incluindo questões conjunturais e estruturais.

Torna-se patente, então, a importância da ampliação do debate sobre a sucessão familiar rural no Brasil e no Nordeste visando gerar melhorias para a reprodução social das famílias camponesas, garantindo condições dignas de permanência da juventude no campo. Na mesma direção, compete avançar nos estudos acerca dos efeitos socioeconômicos dos programas acessados pelos jovens, buscando identificar seus impactos e limites, contribuindo também para a revisão das políticas públicas existentes direcionadas para a agricultura familiar camponesa, objetivando viabilizar acesso à terra, crédito rural, mercados, assistência técnica pública, educação, entre outros ativos, fortalecendo um processo de desenvolvimento rural mais inclusivo e sustentável.

Contribuição de autoria

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Notas

Recepción: 28 Noviembre 2023

Aprobación: 16 Julio 2024

Publicación: 01 Diciembre 2024

Obra bajo Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional